Vice-presidente do BOAD: “O FINANCIAMENTO PARA A CAMPANHA DE CAJÚ NA GUINÉ-BISSAU NÃO ULTRAPASSA OS 60 MIL MILHÕES DE FCFA”

[ENTREVISTA_outubro_2021] O vice-presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), Braima Luís Soares Cassamá, disse que a necessidade do financiamento da campanha de cajú na Guiné-Bissau não ultrapassa os 60 mil milhões de Francos CFA, tendo exemplificado que, se o BOAD pôs mais de 200 mil milhões de Francos CFA em Benin, também pode financiar o setor privado guineense em mais de 60 mil milhões de Francos CFA.

“Eu desafio o setor privado da Guiné-Bissau a apresentar projetos bancáveis ao BOAD e serão financiados sem problema nenhum”, disse o economista guineense que é vice-presidente naquele banco da União Monetária Oeste Africana (UEMOA), durante uma entrevista conjunta concedida ao semanário O Democrata e à Rádio Televisão Bantaba, para falar do seu trabalho e dos procedimentos e protocolos para o financiamento de projetos do banco, sobretudo para o setor privado.

“Um privado guineense pode apresentar projetos nos cinco domínios aqui listados. Lembro que havia em Gabú um projeto de energia elétrica. Porque foi que aquele empreendedor que teve aquela iniciativa não chamou um gabinete especializado para conceber-lhe um bom projeto e submetê-lo ao BOAD.

E podia tê-lo feito mesmo que já tivesse uma garantia do Estado, o que daria maior credibilidade ao projeto.

Mesmo que o Estado não tivesse dado a sua garantia a primeira demanda, poderia comprometer-se e inscrevê-lo no orçamento do Estado para um desembolso nos primeiros três meses do ano, porque também ia aliviar o Estado”, desafiou este responsável do BOAD.

Cassamá afirmou que o BOAD tem dinheiro para financiar projetos do setor privado abalado pela pandemia do novo coronavírus.

Revelou que o banco já tinha Se os Estados membros com envelopes de bilhões de francos cfa, contudo diz que os Estados membros podem recorrer aos fundos a título de empréstimos no banco, mas teria que pagar o reembolso com alguns júris. 

O Democrata (OD): Senhor vice-presidente do BOAD, está em funções há quase cinco meses. Qual é a sua missão e suas principais atividades neste posto com um mandato de 5 anos renovável?

Braima Luís Soares Cassamá (BLSC): Depois da Conferência dos chefes de Estado decorrido em abril e pelo princípio de solidariedade que norteia a nossa União Económica e Monetária, a Guiné-Bissau até esta parte não tinha ocupado nenhum posto fixo e de alta responsabilidade. Depois da insistência e a reclamação do nosso Presidente criou-se um outro posto de vice-presidente  a nível  do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD).

As instituições especializadas da União, nomeadamente: o Banco Central com sede em Dakar, têm um governador que é da Costa do Marfim e dois vice-governadores, um do Burkina Faso e outro do Níger, portanto os quatro países estão lá agrupados.  BOAD, cuja sede em Lomé, Togo, antes da entrada da Guiné-Bissau, tinha apenas um presidente, do Benin, e um vice-presidente, do Mali, portanto três mais quatro são sete. Havia um país que estava de lado que era a Guiné-Bissau. Podemos afirmar que agora há um equilíbrio nestes termos.

Temos duas instituições especializadas da UEMOA, nomeadamente, a Comissão da UEMOA. Em todos os países estão representados e os comissários estão lá todos e a Guiné-Bissau também faz parte. Falta o Conselho Regional e da Poupança Pública, a instituição que regula o mercado dos valores e mobiliários. É como CVM em Portugal. A presidência da CVM é rotativa, enquanto as do BCEAO e do BOAD são fixos. Portanto, o meu posto é fixo. A primeira função do BOAD é reforçar as ações que visam a integração regional da zona e a segunda, que é mais importante, é promover as ações que visam o equilíbrio no desenvolvimento dos Estados membros.

OD: Como é que está a ser a sua integração na equipa diretiva desta instituição bancária?

BLSC: Está a ser boa. O presidente é assistido por dois vice-presidentes com funções específicas e bem definidas. Por uma questão de organização interna, tenho sete departamentos sob minha supervisão e o posto do outro vice-presidente do BOAD também é fixo.   

 OD: Acaba de integrar uma organização bancária sub-regional que tem um histórico de 48 anos com a missão de acompanhar os grandes projetos de desenvolvimento dos Estados membros. Com os novos desafios que a instituição enfrenta, quais seriam as reformas ou melhorias necessárias que senhor vice-presidente gostaria de propor para que o BOAD esteja à altura desses desafios?

BLSC: O BOAD é um banco que tem como vocação fundamental, o financiamentodo desenvolvimento. Quando digo desenvolvimento, estou a falar de ter as infraestruturas básicas, nomeadamente, as estradas e as infraestruturas sanitárias e escolares. O BOAD, à semelhança do que se passa com os outros bancos multilaterais e desenvolvimento, designadamente: o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial (BM), Banco de Investimento e Desenvolvimento  da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (BIDC), tem  a liderança no que concerne às infraestruturas, porque é um banco do povo. É o novo slogan que queremos propor à filosofia do banco.

O novo presidente do BOAD está no posto há um ano, o vice-presidente do Mali, há um ano e dois meses e estou lá há já quatro meses. Somos uma equipa nova que tem a visão e ambição de multiplicar por dois tudo aquilo que tem sido feito até aqui, por isso estamos num processo de aumento do capital, dos fundos próprios que levem o banco a ter mais impacto na vida social das pessoas.

OD: O aumento de fundos exigirá dos países membros a entrada com mais ações?

BLSC: Com certeza e acredito que a Guiné-Bissau estará em condições, porque os exercícios que estão a ser feitos não visam impactar o Orçamento Geral do Estado. Estamos num contexto pandémico em que os Estados membros têm encargos económicos enormes e a Guiné-Bissau tem tido sorte de não fazer parte dos países onde o Jihadismo tem subido muito.

Por exemplo, no Níger e no Burkina Faso, o Orçamento Geral do Estado está a ser pesado, porque esses Estados irmãos têm colocado muitos recursos para lutar contra esse flagelo. Para além desse flagelo, esses países têm ainda outro problema que é o Jihadismo cujo combate requer muitos recursos financeiros. O exercício de aumento do capital vai ser feito com recurso aos fundos concessionais. O BOAD é detido em 94% pelos Estados membros, 6% são dos investidores  regionais (em África – BAD e Marrocos)  e não regionais ( França , Alemanha, Bélgica, o Banco Europeu de Investimentos e a China), tudo isto somado corresponde a 6%.

Neste contexto da pandemia, os Estados membros não podem suportar mais os encargos orçamentais e é o BOAD que está a negociar com as instituições financeiras internacionais para conceder fundos concessionais aos Estados membros, quando a taxa de juro é de menos de 1% para que isso não tenha impactos. Mas é um aumento que se vai fazer durante cinco anos. Cada um dos Estados membros terá que fazer um reforço de 25 milhões de dólares por ano e por cinco anos, portanto 25 vezes 5 são 125 milhões de dólares durante cinco anos para país membro.

A Guiné-Bissau estará em condições de concorrer aos fundos, porque as instituições financeiras internacionais vão acompanhar todos os Estados membros em pé de igualdade. O que se vai fazer é sensibilizar as autoridades de que há essa necessidade. Já temos os acordos dos Estados membros, mas é o BOAD que está à procura desses fundos e as negociações estão num bom ritmo.     

OD: O ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia, disse que a Guiné-Bissau já tem tudo em ordem com o BOAD, ou seja, todos os projetos financiados pelo banco estão em execução. Confirma? Qual é a situação da dívida acumulada do governo a esse banco?

BLSC: Sim, confirmo. Neste momento a Guiné-Bissau não tem nenhuma dívida com o BOAD. Os Estados membros não devem ter dívidas com o banco e pagam a tempo, porque o banco continua a beneficiar do estatuto do credor privilegiado. Significa que quando os Estados membros vão pedir emprestado dinheiro respeitam as datas, porque o banco é avaliado no final de cada ano. Há, sim, projetos que já foram autorizados, mas que ainda não começaram a ser executados. Em relação à Guiné-Bissau, temos no total 24 projetos, dos quais 12 estão em curso a cem por cento.

Os restantes projetos ainda não se iniciaram porque algumas exigências ainda não foram respeitadas, que são requisitos ou pré-requisitos. Um dos exemplos é o projeto de OMVG. É verdade que o BOAD já deu uma parte para a sua execução, mas temos ainda 14 localidades e postos de transformação que já foram iniciados em Antula e em algumas zonas de Bissau e interior do país. Portanto é preciso fazer mais para que o segundo desembolso chegue.

Durante o percurso, houve sim alguns atrasos. Hoje tudo está regularizado e o governo da Guiné-Bissau está a fazer um esforço extraordinário, ou seja, quer pagar por antecipação. É do conhecimento de todos que a Guiné-Bissau está a preparar o programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI), portanto há critérios quantitativos, há teto e limite para as dívidas, taxa de juros, etc. O governo da Guiné-Bissau já fez o pedido ao BOAD para poder pagar antecipadamente as prestações que faltam de 2021 e de todo o ano 2022.

OD: Algumas vozes críticas afirmam que a Guiné-Bissau beneficia muito pouco de créditos do BOAD em comparação com os restantes países membros do banco. Essa constatação é uma realidade? E a que se deve isso?

BLSC: Todos os Estados estão na mesma posição, não há diferenças. O envelope quando vem para o Estado Central, o Tesouro Público é para todo o mundo. Durante a pandemia que ainda assola o mundo, o BOAD desembolsou 15 mil milhões de Francos CFA, e todos outros os doadores não fazem mais do que 8%. O BOAD sozinho, deu mais do dobro e se compararmos com outros países, o que é normal, estaremos a falar de uma população de 140 milhões de habitantes. A Guiné-Bissau tem aproximadamente 2 milhões de habitantes.

Portanto não vamos comparar aquilo que a Costa do Marfim poderá beneficiar com a Guiné-Bissau, porque tem mais de 10 milhões de habitantes. Portanto, se olharmos em termos relativos pode-se concluir que a Guiné-Bissau tem beneficiado. A grande verdade é que o setor privado guineense não tem conseguido, até a data de hoje, beneficiar de fundos do nosso banco.

OD: O BOAD já financiou várias operações  do setor público na Guiné-Bissau, comparativamente ao setor privado no qual houve apenas um projeto – o do Hotel Azalai (atual hotel Dunia). Enquanto vice-presidente o que é preciso fazer para mudar esta situação ou a política do BOAD nesta matéria?

BLSC: É a principal razão da minha vinda ao país. Depois de consultar os dossiês, constatei que o setor privado da Guiné não pode continuar a andar nesses termos. Mas também é preciso, sem ofensas, ver que tipo de setor privado o país tem. Precisamos de um setor privado mais agressivo, ousado, organizado e previsível. Porque quem investe tem que ter a mínima noção de quem é a pessoa, o setor de atividades, os riscos do investimento.

Fui membro do governo na Guiné-Bissau, quadro do Banco Central e passei mais de 12 anos a trabalhar. Conheço muito bem a economia do meu país. Em Dakar trabalhei no departamento de financiamento à economia e dá para perceber que o nosso setor privado precisa de organização e  da credibilidade interna e externa. Salvo a minha ignorância, qual empresa guineense que já saiu das fronteiras da Guiné-Bissau para se instalar em Dakar. Não digo que não exista, mas não tenho conhecimento.

OD: Que tipo de projetos podem ser apresentados e financiados pelo banco?

BLSC: Não adianta fazer apenas constatações ou criticar, mas o mais importante  é procurar saber o que é preciso fazer para que o setor privado saia dessa situação. O volume de uma empresa média no Senegal ou no Costa de Marfim não é a mesma coisa que o volume de negócio de uma empresa aqui em Bissau e do lado da oferta a capacidade não é a mesma e da procura também. Já dei indicações ao chefe do governo para propor a criação de fundos de investimento que vão ao encontro das necessidades do setor privado.

OD: Esta missão tem a ver também com apresentação da nova visão estratégica do BOAD às autoridades guineenses?

BLSC: O banco de cinco em cinco anos apresenta novo plano estratégico em função das prioridades e da visão da direção. É uma nova direção com uma nova dinâmica, portanto o plano estratégico visa simplesmente levar as ações e o seu contributo na melhoria das condições de vida da nossa população.

O plano assenta-se em cinco domínios, designadamente: a agricultura e segurança alimentar; as infraestruturas que é o nosso domínio de intervenção mais visível; Edução e Saúde; as energias renováveis e a habitação social. A Guiné-Bissau podia interessar três desses domínios, por exemplo, a agricultura e a segurança alimentar bem como agro-indústria.

Ou seja a castanha de cajú, porque em vez de pegarmos na totalidade da castanha produzida que chegam até 200 mil toneladas e exportar tudo em bruto… acho que é chegado o momento de mudarmos as coisas e apostar na transformação local dos nossos produtos. E porque não transformar uma parte da castanha localmente, criando mais emprego e dando mais qualidades de vidas às pessoas?

Apostar na transformação local de produtos tem o potencial de gerar riqueza e emprego. O valor acrescentado que vamos ter com o produto final exportado teria mais impacto na nossa balança comercial do que a castanha bruta exportada. 

OD: O setor privado guineense pode apresentar projetos ligados ao setor da agricultura e obter financiamento?

BLSC: Com certeza, porque já foi feito noutros países. Não é complicado e apenas vamos copiar, porque não é complicado copiar. Benin produz a castanha de cajú como a Guiné-Bissau. O BOAD meteu em Benin mais de 200 mil milhões de Francos CFA, aliás, a necessidade do financiamento da campanha de cajú na Guiné-Bissau não passa de mais de 60 mil milhões de Francos CFA.

Se o BOAD pôs mais de 200 mil milhões de Francos CFA no Benin, também pode financiar o setor privado guineense em mais de 60 mil milhões de Francos CFA. Eu desafio o setor privado da Guiné-Bissau a apresentar projetos bancáveis ao BOAD e serão financiados sem problemas nenhum.

Um privado guineense pode apresentar o projeto em cinco domínios apresentados aqui. Lembro que havia em Gabú um projeto da energia elétrica, mas porque foi que aquele empreendedor que teve aquela iniciativa não chamou um gabinete especializado para fazer-lhe um bom projeto e submetê-lo ao BOAD? E poderia fazer ainda o mesmo com a garantia do Estado e que daria mais credibilidade ao projeto.

Mesmo que o Estado não dê a sua garantia a primeira demanda, sempre pode comprometer-se e inscrever no orçamento do Estado um desembolso para os primeiros três meses do ano, porque também vai aliviá-lo. O BOAD gosta de ouvir falar da parceria público e privada, portanto é preciso um compromisso entre todos.

Relativamente ao setor de saúde lembro-me de um documento que li aqui sobre um estudo feito e no qual dizia-se que se poderia fazer cinco hospitais regionais no país e que os custos não ultrapassariam os trinta milhões de dólares norte-americanos. Isto não é nada de extraordinário para um Estado e pode ser concretizado aqui, mas o grande problema é a credibilidade das pessoas a frente. Quem vai dar cara a frente deste projeto? Quais são as garantias a dar…

Pode-se criar clínicas privadas através de empréstimos junto do BOAD, porque é possível obter fundos para o efeito. O BOAD já financiou fundos para a construção de clínicas privadas noutros países.

OD: Por exemplo, o BOAD tem em carteira um projeto de 15 mil milhões de Francos CFA para financiar a reabilitação e sinalização dos portos de Bissau. Em que fase está essa operação?

BLSC: O projeto vai no bom caminho, Lembro que recebemos o ministro dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes, em Lomé, que esteve de visita àquele país num outro quadro, mas tivemos a oportunidade de o receber na sede do BOAD e na qual reuniu-se com altos dirigentes do banco.

Este projeto não vai demorar muito, porque faltam só o cumprimento de algumas condições que o país precisa respeitar para avançar. É bom dizer que este empréstimo já tinha sido aprovado há muito tempo, mas porque é que não se acedeu a esse fundo…são questões a colocar…

Temos que gostar do nosso país. A Guiné-Bissau tem que estar a frente de todos os interesses pessoais e de grupo, portanto só assim é que eventualmente poderemos desenvolver o nosso país.

Sobre os projetos da habitação, lembro que estive em Niamey, neste mesmo exercício e no encontro com o ministro do plano disse-me: vou precisar do BOAD, porque nós também estamos a elaborar o nosso plano estratégico 2022/2026. Quero copiar aquilo que fizeram no Senegal no que concerne a construção de habitações…  

O Senegal beneficiou da reparação das escolas e das barracas com fundos do BOAD. O Níger quer fazer o mesmo e a Guiné-Bissau pode também copiar e fazer a mesma coisa. Todos os países membros são iguais perante o banco, mas os interlocutores terão que estar a altura e as pessoas que estão a frente do país tem que propor projetos com ambição. Não deve haver medo nenhum e nem complexos, porque são pessoas como nós.

OD: Em que setor a Guiné-Bissau teria mais capacidade ou facilidade para aceder aos fundos?

BLSC: Essa questão leva-me para a nossa lição de economia. Vamos apostar no setor em que estaríamos mais a vontade que é a castanha de cajú e agro-industrial. Pedi as estatísticas do último financiamento bancário, particularmente as operações de castanha de cajú e até a exportação. Vi que os bancos comerciais não financiam agora mais do que 20 por cento e o que é lamentável.

Significa também que o Estado não põe dinheiro lá. Isso significa que são os estrangeiros que o fazem. Ou seja, os brokers (intermediários) indianos que vêm com o dinheiro no saco para comprar a castanha de cajú. Isto é muito grave, porque estamos a hipotecar o nosso setor prioritário ou o nosso diamante.

É preciso na verdade disciplinar o setor e organizá-lo e muito bem. Porque é que não se fala da fileira de caju na Guiné-Bissau. Por exemplo, na Costa do Marfim, o setor está organizado em fileiras do cajú, da mancara, do algodão, entre outros produtos. Não digo que se deve fechar, mas é preciso proteger aquilo que é nosso…

OD: Qual tem sido o impacto da covid-19 nas atividades do BOAD e perspectivas pôs-covid-19?

BLSC:  O BOAD tem apoiado o setor privado e muito durante essa crise pandémica. O Estado já vos disse que cada um recebeu do banco o seu envelope e pode ir buscar mais, mas com um nível da taxa de juros um pouco mais elevado. O dinheiro existe e os Estados podem recorrer aos fundos que temos. O setor privado não tem beneficiado, enquanto falamos de cinquenta milhões de dólares que fomos buscar para ajudar as empresas que sofreram com os efeitos da Covid-19 para continuarem o ciclo de exploração e garantir os postos de trabalho.

Fizemos isso e as empresas do setor privado de outros países beneficiaram, mas nenhuma da Guiné-Bissau postulou a esse fundo, mas os fundos estão lá.

OD: Tudo isso se deve à fala de informação ou à desorganização?

 BLSC: Bom isso leva-me a colocar essa questão de o que é um empresário? Se um empresário não ficar todo tempo à espera que alguém nos venha dizer que há dinheiro. Um empresário é um homem completo e é como um membro de governo. Uma pessoa bem instruída que deve estar a passos iguais com o diário do mundo. Temos redes sociais para consultar sítios das organizações financeiras regionais, sub-regionais e internacionais, isso é que é o mundo de hoje. A informação existe, é só sermos dinâmicos. Temos o nosso representante aqui e a sua missão é passar informação e esclarecer dúvidas que possam existir.

O problema é que estamos mal habituados na Guiné-Bissau. O mundo mudou e nós temos que ser um pouco mais proactivos e ousados para poder aceder a esses fundos e até hoje é uma rubrica que temos lá, no nosso fundo, que chamamos de “linha Covid-19”. E aquela linha praticamente não foi movimenta para a Guiné-Bissau, mas é uma linha para todos os países membros. Aliás, ninguém foi buscá-la.    

OD: Qual é a situação dos quadros guineenses no BOAD?

BLSC: Não estamos em número significativo. Sou eu mais uma senhora, que agora é a representante do BOAD no Burkina Faso, e mais três efetivos. A minha grande ambição é fazer ir mais quatro quadros nacionais para o BOAD, portanto convido os quadros nacionais a candidatarem-se ou apresentarem os dossiês.

Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche

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