O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, afirmou esta quarta-feira, 03 de março de 2022, que a corrupção se tornou mais “endêmica, sistêmica e legalizada” na Guiné-Bissau e que os corruptos e corruptores são considerados como melhores filhos desta sociedade, por isso os magistrados devem estar unidos, sérios e empenhados para combatê-la.
Bacar Biai falava na cerimónia de posse de 13 magistrados do Ministério Público, realizada no Palácio da Justiça, em Bissau, na qual disse que esse grupo de corruptores transformou o país num centro de atividade corruptiva, centro de branqueamento de capitais e outras criminalidades.
O Procurador-Geral da República assegurou que acredita nas qualidades e nos conhecimentos técnicos, capacidades e atributos pessoais dos novos magistrados para o desempenho da nobre função que é-lhes confiada: dirigir e fiscalizar a investigação criminal, concluir inquéritos num prazo razoável, através de um procedimento equitativo e justo que assegure o equilíbrio.
“Temos a plena certeza de que estão à altura dos desafios que vos esperam no Ministério Público e esperamos que darão o melhor de vós no desempenho das novas funções, elevando o prestígio do Ministério Público e do poder judicial, como um todo. No exercício das vossas funções, transmitam vossas decisões de cumprimento obrigatório por todos nós, de modo fundamentado e numa linguagem acessível aos cidadãos, seus destinatários. Tentem encontrar o justo equilíbrio entre os imperativos de celeridade e eficiência, com a salvaguarda de uma justiça efetiva e ponderada”, sublinhou.
Bacar Biai informou que é preciso ficar atento contra os que procuram vias fáceis de se enriquecerem à custa do povo, fazendo da Guiné-Bissau, uma placa giratória das atividades de tráfico de drogas, de seres humanos, violência contra as crianças e mulheres e outras criminalidades, usando as novas tecnologias de informação e comunicação para desenformar e divulgar de forma manipulada a realidade dos factos, fazendo passar por vítimas da perseguição judiciária.
Reconheceu que a sociedade guineense está fortemente fragmentada, alertando os novos magistrados a serem mais imparciais, independentes e isentos nas suas atuações, evitando assim a aproximação dos segmentos em sociedades em conflitos, mostrando sempre a equidistância.
Por seu lado, o Diretor do Centro Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ), João Mendes Pereira, assegurou que os novos magistrados concluíram com mérito, dedicação e empenho as fases teóricas e práticas do curso inicial de formação dos magistrados no Centro Nacional de Formação Judiciária e estágios práticos nos vários tribunais do país.
João Mendes Pereira informou que o CENFOJ tem como objetivo dotar os magistrados do Ministério Público de uma aplicação funcional dos conhecimentos adquiridos na formação universitária na perspetiva de poder completar e consolidar esse conhecimento e desenvolverem-se na área judiciária, através de uma carreira profissional no Ministério Público.
“A formação é feita, tendo em conta as necessidades e carência do país para colmatar as lacunas, sendo aposta do governo no quadro da reforma do sector da justiça, como condição propícia para uma justiça útil, célere, independente e objetiva. Esta cerimónia é mais uma prova de elevado nível de interesse do governo e do poder judicial”, sublinhou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Marcelo Ncanha Na Ritche
