O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu esta segunda-feira, 16 de maio de 2022, a Assembleia Nacional Popular (ANP) e marcou as eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro do ano em curso.

Segundo o decreto presidencial n° 24 /2022 lido na voz do conselheiro e porta-voz, António Óscar Barbosa, o chefe de Estado justificou a decisão por o Parlamento ter recusado de forma sistemática o controlo das suas contas  peloTribunal de Contas.

“A Assembleia Nacional Popular tem defendido e protegido, sob a capa da imunidade parlamentar, deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise” lê-se no decreto presidencial, publicado depois da reunião do Conselho de Estado que durou menos de cinco minutos.

O Presidente da República fixou ainda a data de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de dezembro de 2022.

Salienta-se que na última sexta-feira, o Presidente Embaló, reuniu-se separadamente com o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e com os líderes de partidos com assento na Assembleia Nacional Popular, na qual anunciou-lhes a intenção de dissolver o Parlamento, devido a crise política e às queixas recebidas do poder judicial.

Os encontros com os partidos políticos e presidente do Parlamento aconteceram no momento em que os deputados criticaram a vinda de uma missão de estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a Guiné-Bissau, sem informação precisa nem consultas ao Parlamento. 

Por: Assana Sambú