O presidente do Sindicato Democrático dos profissionais da direção-geral de Contribuições e Impostos, Karim Mané, alertou que as sucessivas mudanças de diretores-gerais na instituição poderão comprometer os trabalhos da recolha de receitas para os cofres do Estado.

Esta segunda-feira, 12 de setembro de 2022, os funcionários reagiram a várias situações, nomeadamente a sua preocupação sobre o impasse que se verifica na instituição e as sucessivas mudanças de diretores-gerais.

Karim Mané disse que o jogo político está a sobrepor-se a administração pública e enquanto funcionários temem que o interesse da nação seja posto em causa em detrimento dos atores políticos. Defendeu que é preciso que haja estabilidade naquela instituição para que possam cumprir a sua missão.  

“A Guiné-Bissau está a exportar neste momento a sua castanha de caju e qualquer decisão tomada sobre o funcionamento da direção-geral de Contribuições e Impostos terá impacto diretamente na performance económica e financeira, por isso é preciso pensar com calma antes de tomar medidas que poderão comprometer o normal funcionamento da instituição”, aconselhou.

O sindicalista informou que os funcionários de contribuições e impostos pediram ao atual ministro das Finanças a observar a lei, lançando assim um concurso público para os cargos dos diretores de serviço e repartições.

“O ministério das Finanças alegou falta de tempo do atual governo para realizar concursos e que faz nomeações com base nos quadros técnicos da instituição. Essa realidade existe. Os diretores de serviço que foram nomeados por um despacho até ao momento não entraram em funções “, salientou.

Questionado se o pedido de demissão de atual diretor-geral tem a ver com a tentativa da revogação do despacho que nomeou diretores dos serviços, Karim Mané disse que não pode confirmar, porque “não teve acesso ao despacho que pretende revogar as nomeações, muito menos a carta de pedido de demissão do diretor-geral”.

“Há, sim, um despacho que nomeou os diretores de serviço, mas não houve nenhuma cerimónia de passassão até ao momento. Há informações que circulam nos bastidores em como há uma ordem dada para revogar o despacho que nomeou os diretores de serviço.

Estamos a tentar perceber, por isso temos alertado ao bom senso para que a direção-geral de contribuições e impostos possa funcionar normalmente”, disse.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A