Diretor-geral da OAPI: “GUINÉ-BISSAU DISPÕE DE VARIADÍSSIMAS MARCAS, NOMES COMERCIAIS E EMPRESAS REGISTADOS NA OAPI”

O diretor-geral da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), Carlos Sanca, revelou esta terça-feira, 13 de setembro de 2022 que a Guiné-Bissau dispõe de variadíssimas marcas, nomes comerciais e de empresas registados na OAPI.

Carlos Sanca falava aos jornalistas à margem da celebração de 60 anos da criação Organização, tendo sublinhado que a OAPI ” é um impulso para alavanca da industrialização e da diversificação económica em África, em particular na Guiné-Bissau”.

“Graças a essa organização, o país está a ser ouvido no organismo mundial da propriedade intelectual, de maneira que considero positivos os trabalhos realizados até aqui”, enfatizou.


Carlos Sanca assegurou que, neste momento, os direitos privativos da propriedade industrial da Guiné-Bissau estão a ser respeitados a nível dos 17 países membros da organização, razão pela qual o país aceitou a aderir àquela organização a 27 de maio de 1998.

Segundo Carlos Dança, o maior estrangulamento à dinâmica da OAPI no país tem a ver com a falta de conhecimento que os operadores económicos têm das vantagens da proteção dos direitos da propriedade industrial. 

“Não é possível registar todos os produtos da Guiné-Bissau de uma só vez, mas estamos a trabalhar com aquilo que achamos que é prioridade, neste caso, 11 produtos, entre os quais, selecionamos a castanha de Caju e Panu di Pente, nesta primeira fase”, indicou, para de seguida salientar que a castanha de cajú nacional mereceu um tratamento especial no que diz respeito à proteção a nível da marca, como também a cabaceira, que neste momento tem um fluxo em termos da sua saída para o exterior.

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A

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