As autoridades proíbem, no papel, a venda ambulante dos combustíveis e derivados do petróleo, mas continua a registar-se a venda dos mesmos nos diferentes pontos da cidade e arredores por parte dos jovens. Os jovens alegam que pagam a autorização para venda dos combustíveis e derivados do petróleo junto das direcções da Energia, Contribuições e Impostos, e não só, como também pagam diariamente a senha da Câmara Municipal de Bissau (CMB) num valor de cento e cinquenta (150) Francos CFA.

Para os especialistas da Divisão do Incêndio dos Serviços da Proteção Civil abordados pela equipa de reportagem de O Democrata, a venda de combustível nas ruas através das cisternas erguidas em cima de blocos é uma ameaça ignorada pelas autoridades e que pode “ceifar vidas humanas em minutos”, dado que os postos de venda são fixados nos centros urbanos sem nenhuma segurança.

Um despacho conjunto do Ministério da Energia e Indústria e do Ministério da Economia e Finanças datado de cinco do mês de Fevereiro último, que a nossa reportagem teve acesso, proíbe claramente a venda ambulante do combustível e derivados do petróleo. Mas continua a registar-se essa prática nas ruas.

BARCOS DE PESCAS E EMPRESAS DE COMBUSTÍVEIS ABASTECEM VENDEDORES AMBULANTES

Sobre a origem dos combustíveis vendidos nas ruas da capital, a nossa reportagem apurou que barcos das pescas e algumas empresas vendedoras dos combustíveis abastecem os vendedores ambulantes dos combustíveis. Conforme as explicações dos próprios jovens vendedores ambulantes, aproveitam os barcos das pescas que vêm descarregar ou validar suas licenças e selam negócio de compra de combustíveis.

“Eles têm grande quantidade da reserva dos combustíveis nos tanques que nos vendem. Já temos uma pessoa lá no porto que nos faz a ligação com os agentes do barco. Muitas vezes pedem-nos em troca produtos alimentares e as frutas, portanto compramos os produtos numa certa quantidade e recebemos deles os combustíveis em valor de dinheiro que tiramos para comprar os produtos”, explicou o jovem vendedor.

Este jovem contou ainda que compram combustíveis num bom preço junto das embarcações das pescas.

“Em certas ocasiões, os próprios responsáveis dos barcos que nos procuram para negociarmos, porque às vezes para resolverem algumas necessidades básicas ou pessoais solicitam-nos e nós respondemos positivamente porque há interesse mútuo nesta matéria”, refere.

O jovem vendedor ambulante do petróleo que pediu anonimato explica por um lado que, a maioria de combustíveis vendido nas ruas é comprado junto de algumas empresas de vendas daquele produto derivado de petróleo. Frisou ainda que os combustíveis são comprados num preço normal que os permita revender para obter um pouco de lucro.

Este vendedor ambulante de combustível de aparentemente 30 anos de idade, assegurou que está ciente do perigo que os produtos inflamáveis representam num local inseguro e sem mínimas condições de segurança, mas acrescentou que não tem outra alternativa, pois é a única forma que tem para ganhar a vida e ajudar a sustentar a sua família.

“Aceitei colaborar e dar toda a informação sobre a forma como conseguimos o combustível. Sei que está a fazer o seu trabalho, mas se o seu trabalho é pôr a nossa actividade de ganha-pão em risco, ou seja, de fazer com que as autoridades nos expulsem daqui, saiba que está fazer mal e está a pôr dezenas das pessoas em situação de fome”, lamentou o vendedor ambulante com a voz trémula.

Outro jovem vendedor ambulante do combustível, informou que mensalmente pagam uma soma de 4500 (quatro mil e quinhentos) francos CFA à Câmara Municipal de Bissau. Segundo o nosso entrevistado, “há pessoas que preferem pagar diariamente a senha de 150 Francos CFA” ao invés de esperar que mês termine e depois pagar.

“As vezes negociamos com os agentes da Câmara Municipal que compreensivelmente nos permitem pagar uma quantia de 4000 Francos CFA, tendo em conta a situação de mercado que não está nada boa nos últimos tempos. O combustível está difícil neste momento e muitas vezes somos obrigados a ir comprar nas estações de Petromar, depois para revender”, explicou o jovem vendedor.

Alegou ainda que são obrigados a pagar uma certa quantia em dinheiro que ronda os 50 mil Francos CFA para as papeladas da autorização de posto de venda dos combustíveis junto de departamentos das finanças, enquanto o departamento da energia através de um dos serviços, cujo nome a nossa fonte não recorda, chegou de pedir-lhes uma soma de mais de 400 mil Francos CFA, no período antes do golpe de 12 de Abril para a autorização da venda.

Questionado sobre a que preços compram o combustível nas estações de petromar para revender, respondeu que nas situações difíceis compram o combustível nas estações de petromar bem como nas outras empresas vendedoras daquele produto, mas não especificou o preço do produto por litro para depois revender.

Outra fonte contatada pelo jornal O Democrata revela que se trata de uma rede clandestina que envolve muita gente com implicações graves consubstanciadas em riscos de negócios (perdas e ganhos).

“No campo de negócio há sempre riscos, mas temos que saber lidar com esses dois factores; perda e rendimento”, notou.

Segundo o nosso informante, que se identificou como trabalhador há vários anos de um jovem empreendedor, a proveniência do combustível que o seu patrão vende, vem de uma das estações de combustível no centro da capital, que não especificou em concreto.

Todavia, assinala que tratando-se de uma atividade pouco transparente, o fornecedor quando leva o combustível num carro cisterna não aceita descarregar o produto em público.

“Habitualmente quando chega o carro não descarrega o produto aqui. O cargueiro vai aí ao fundo, como está a ver, lá… descarrega tudo dentro de tanques e nós vamos depois nas horas mortas transporta-lo para esse contentor onde é vendido”, explica.

A venda, de acordo com a fonte, faz-se no mínimo em quantidade de cinco litros com base numa estratégia de negócio para poder tirar ganhos aceitáveis.

Junto do fornecedor, o jovem empreendedor compra o produto a um preço de quinhentos Francos CFA e picos por litro depois revendido a um preço de seiscentos Francos CFA e picos aos terceiros que recorrem a seu serviço diariamente.

Quanto à contribuição, o jovem trabalhador (a nossa fonte) disse que nunca viu o seu patrão a pagar algo à Câmara Municipal de Bissau, nem às finanças muito menos à administração de Prabis, zona em que opera.

Entretanto, uma fonte da Câmara Municipal de Bissau, contatada para falar sobre a matéria, confirmou a O Democrata que a idelidade camarária apenas cobra as estações de venda de combustíveis e não os vendedores clandestinos (ambulantes).
DIRECÇÃO DAS ALFÂNDEGAS DESCONHECE DOS BARCOS DE PESCAS QUE VENDEM COMBUSTÍVEIS

Um dos responsáveis da direcção dos Serviços de Produtos Específicos da Direcção-geral das Alfândegas disse à nossa reportagem que desconhece totalmente da venda de combustíveis da parte de barcos de pescas que atracam nos portos de Bissau para os jovens vendedores ambulantes daquele produto. Acrescentou ainda que não pode negar que existam barcos que aproveitam a oportunidade para vender os combustíveis aos jovens.

Todavia, esclareceu que existe um despacho conjunto que proíbe a venda ambulante do combustível e derivados do petróleo, salvo autorização expressa de um membro do Governo, responsável pelo sector da energia. No concernente às iniciativas de jovens vendedores de combustíveis nas ruas, assegura que é proibida a venda do combustível nas ruas e sobretudo nos centros urbanos sem nenhuma condição de segurança.

Este responsável da direcção de serviços dos produtos específicos conta a nossa reportagem que a gasolina a mistura vendida nas ruas é importada pelas empresas “Madjula Camará” e a empresa “Sociedade África Oil”. Explicou ainda que essas empresas importam os combustíveis por via terrestre através da fronteira com o Senegal.

Solicitado a pronunciar-se sobre o despacho que proibia a entrada de combustível por via terrestre, afirmou que na verdade existia um despacho que proibiu a importação do combustível por via terrestre, mas disse não recordar da existência de um outro despacho que permita a importação de combustível por mesma via.

“As empresas que importam combustível por via terrestre são, SOGUICOM-LD, Madjula Camará, Lenox, SCD e Rotterbi. Essas empresas importam por via terrestre, mas pagam todas as contribuições a semelhança das empresas que importam por via marítima”, notou.

BOMBEIROS PEDE CESSAÇÃO DA VENDA DE COMBUSTÍVEL NOS CENTROS URBANOS

O director dos Serviços de Prevenção de Incêndios, Hélder Pires disse à nossa reportagem que o seu serviço está muito preocupado com o fenómeno da venda de combustíveis nos centros urbanos sem nenhuma condição de segurança, pelo que aproveitou a ocasião para pedir às autoridades responsáveis pelo sector a cessarem com a prática da venda de combustíveis nos centros urbanos.

Assegurou que o seu serviço não se preocupa apenas com as pequenas iniciativas de postos de venda dos combustíveis nas ruas, mas sim com todos estabelecimentos ou estações da venda de combustível ao nível do país. Por isso, recorrentemente tem alertado aos proprietários no sentido de pedirem sempre a opinião de serviços da proteção civil antes da construção de uma estação de venda do combustível.

“Para a venda de produtos inflamáveis, neste caso combustíveis é preciso reunir algumas condições de segurança, como também certos conhecimentos sobre como lidar com aquele produto. Isto é, a forma de uso de Extintor, onde deve ser colocado e a forma de sinalização dos clientes em relação às zonas de perigo. Infelizmente, essas normas não são respeitadas”, lamenta.

Hélder Pires anunciou no entanto, que em breve o seu serviço iniciará um trabalho de registos das estações de combustíveis improvisadas nos bairros.

“Existem estações que funcionam em alguns pontos da cidade que já demos o parecer para deixarem de funcionar, mas infelizmente continuam a funcionar. Estou a referir a estação da empresa Rotterbi que se encontra situada no cruzamento de bairro de Quelélé, mas infelizmente continuam a funcionar sem obedecer às normas”, disse.

Avançou ainda que aquela estação improvisada se encontra no meio das casas e a sua cisterna está colocada em cima da estrada, sem protecção nenhuma.

“A semelhança daquela estação, existem várias outras improvisadas na cidade e em todo território a funcionarem irregularmente pondo em risco a vida das populações, sobretudo os que habitam naquele redor”, lamenta.

CONSEQUÊNCIAS DO COMBUSTÍVEL CLANDESTINO NAS VIATURAS E NOS GERADORES
Relativamente às consequências que o combustível e derivados do petróleo clandestino provoca nas viaturas e outros meios de transporte, o nosso interlocutor esclarece que danos são enormes e graves. Primeiro porque se trata de um produto que é misturado com óleo inadequado que acaba por provocar problemas nos motores, sobretudo nas velas que permitem dar arranque ao motor.
Neste sentido, aconselha o nosso entrevistado, que a melhor forma de manter os nossos carros ou outros materiais na mesma natureza fora de perigo, é abastecer sempre que necessário na estação de Petromar, “porque tem maior segurança e controlo”.
“As outras estações de venda de combustível menos seguras não têm a possibilidade de transportar o produto via marítima. Não tendo essa possibilidade, são obrigados a recorrer à via mais fácil e menos custosa, que é a via terrestre”, justifica.
“Mas esta via tem consequências. O produto fica exposto ao sol dias e dias sem controlo”, acrescenta.
Segundo o jovem mecânico, o gasóleo também é misturado com petróleo. E dada a sua natureza de ser um produto pouco inflamável que a gasolina, dificilmente se descortina a sua diferença a olhos nus, mas pode constituir enormes problemas a qualquer motor tal como a gasolina.
“Gasóleo, não interessa de onde vem ou de quem vem, quando é misturado com petróleo apresenta a cor branca. É verdade que torna muito difícil descortinar isso a olhos nus, mas tem consequências graves nas velas que permitem dar impulso aos motores”, explica.

DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA PRETENDE ACABAR COM VENDA AMBULANTE DE COMBUSTÍVEIS

A direcção-geral da energia através da Direcção de serviços de combustível e derivados de petróleo tomou uma iniciativa de acabar com postes de vendas ambulantes de combustíveis, bem como postes improvisados nos centros urbanos.

Agostinho Silva Cá, técnico superior da direção de Serviços de Combustível e Derivados de Petróleo, reconhece que o seu departamento tem conhecimento sobre a venda clandestina dos combustíveis bem como da existência de postos de venda improvisados que não obedecem as regras determinadas para o funcionamento. Todavia, acrescenta que já foram encetadas medidas neste sentido e que serão executadas brevemente a fim de acabar definitivamente com a prática.

Relativamente ao pagamento da autorização alegada pelos vendedores ambulantes, explica que estes não são cobrados nenhum Franco CFA para a autorização de venda, porque conforme disse, “são pessoas que fogem das autoridades e não pagam a autorização. Portanto nós cobramos a autorização às pessoas que têm postos ou contentores fixos”.

“Cobramos uma taxa de cinco anos para grandes postos de venda num montante de dois milhões de Francos CFA. Enquanto as pequenas bombas ou pequenos postos de contentores pagam uma taxa provisória anual no valor de 440 mil Francos CFA. Os vendedores ambulantes não pagam nada, porque andam a fugir”, assinalou.

Em relação ao despacho conjunto do Ministério da Energia e do Ministério da Economia e Finanças que proíbe a venda ambulante de combustível, confirma o nosso entrevistado, que o despacho proíbe a venda ambulante ou clandestina dos combustíveis, mas na verdade continua a registar-se a venda nos diferentes bairros da capital “em clara desobediência às medidas das autoridades”.

Segundo Agostinho Silva Cá, todos esses vendedores ambulantes exercem essa atividade a revelia das normas. Neste sentido, alerta que serão tomas medidas necessárias através da colocação de pessoas nos diferentes pontos da capital para definitivamente acabar com a prática.

“Muitas vezes saímos as ruas surpreendemos os jovens e recolhemos s os seus produtos a favor das instituições de caridade, como a forma de desencorajá-los”, contou.

Informou ainda que existem postos de venda que foram erguidos nos centros urbanos sem nenhuma autorização do seu serviço, que segundo ele, é uma entidade responsável que autoriza a abertura de postos de venda de combustível.

Referiu neste particular que o posto de venda de combustível da empresa Rotterbi que se encontra no cruzamento de Quelélé, em Bissau, está mal posicionado.

Lembra no entanto, que não obstante a carta de serviços da Divisão de incêndio da Proteção Civil enviada ao posto denunciando o perigo que o mesmo representa à população local, até agora nenhuma diligência foi tomada.

A nossa reportagem tentou falar com um técnico em Petroquímica para explicar a consequência de uso dos combustíveis e derivados de petróleo adulterados que são vendidos nas ruas da capital, mas sem sucesso.

Contactado pelo Democrata, um técnico de uma outra empresa da mesma natureza, PETROGUIN, para esclarecer essa situação de venda de combustíveis e os derivados do petróleo, escusou-se a comentar o assunto, porquanto precisava de uma autorização da parte do seu director-geral que se encontra ausente do país.

“Disse-me através de uma mensagem na internet que apenas ele (Director-geral) é que pode prestar alguma declaração, pelo que nenhum funcionário é autorizado a dar declarações à imprensa”, referiu o técnico.

Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú
Fotografia: Marcelo N´Canha Na Ritchi