EX-PRIMEIROS-MINISTROS AFRICANOS PEDEM A EXPULSÃO DA “PSEUDO RASD” DA UNIÃO AFRICANA

Vários antigos primeiros-ministros e ex-chefes da diplomacia de diferentes países africanos, reunidos no Fórum Internacional MEDays realizado de 02 a 05 de novembro, em Tânger, Marrocos, foram unânimes em pedir a expulsão da “pseudo RASD” (Frente Polisário) da União Africana. 

O “Apelo de Tânger”, como é conhecido o documento assinado por antigos dirigentes africanos e publicado no final da mesa redonda, defende a necessidade de a União Africana, à luz da questão do Sahara, “corrigir a anomalia histórica, a aberração ilegal e o equívoco político que é a admissão ilegal e ilegítima, depois a manutenção injustificada dentro da organização continental da Frente Polisário e seu impacto operacional negativo”.

Os promotores do apelo de Tânger reiteram a necessidade de respeitar os princípios do direito internacional: a soberania e a independência dos Estados africanos.

Os ex-dirigentes africanos que assinaram o documento acreditam que a adesão à “entidade fantoche dentro da UA viola os Artigos 3(b) e 4(b) do Ato Constitutivo da União Africana”, dado que pseudo “RASD – Frente Polisario” é “uma entidade artificial imposta apenas à Organização da Unidade Africana, contra toda a legitimidade e legalidade”.

De acordo com o documento, esta entidade artificial “não obedece a nenhum dos elementos constitutivos de um Estado, nomeadamente território, população e governo efetivo”, acrescentando que não goza de qualquer soberania, independência ou responsabilidade legal internacional.

O documento também estabelece um “Grupo de Contacto” responsável por levar este “Apelo de Tânger”, apoiado pelo “Livro Branco” aos chefes de Estado africanos e decisores da União Africana.

O Grupo de Contacto constituído decide manter-se mobilizado para “a concretização deste objetivo necessário para a credibilidade da UA e, portanto, para o futuro do continente”.

O Grupo é composto pelos antigos primeiros-ministros do Djibuti, Dileita Mohamed Dileita, e da República Centro-Africana, Martin Ziguélé; e pelos ex-ministros das Relações Exteriores do Eswatini, Lutfo Dlamini, da Libéria, Gbehzohngar, Milton Findley, do Gabão, Régis Immongault Tatangani, do Malawi, Francis Kasaila, do Senegal, Mankeur Ndiaye, da Guiné-Conacri, Mamadi Touré e do Quênia, Rafael Tuju.

“Apelo de Tanger” informa ainda que conta com o apoio de várias outras personalidades representadas pelo “Grupo de Contacto”, designadamente: ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Augusto Artur António da Silva, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Somália, Mohamed Abdirizak Mohamud, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Burkina Faso, Alpha Barry, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Benin, Jean-Marie Ehouzou, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Comores, Fahmi Saïd Ibrahim El Maceli, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luis Felipe Lopes Tavares, e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Regional da República Democrática do Congo, Léonard She Okitundu Lundula.

Por: Redação

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