ANÚNCIO DO CONCURSO: Reabilitação das vias urbanas (Bissau, Bafatá e Gabú), Reconstrução da estrada Safim-Jugudul e Construção da ponte em Tchetche

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo faz saber que se encontra aberto o Concurso Público aberto (Internacional)  com a designação de “Obras de Reabilitação das vias urbanas (Bissau, Bafatá e Gabú), Reconstrução da estrada Safim-Jugudul e Construção da ponte metálica em TchetcheConcepção e Execução”

1. Identificação e financiamento do projeto

  1. Titulo : Obras de Reabilitação das vias urbanas (Bissau, Bafatá e Gabú), Reconstrução da estrada Safim-Jugudul e Construção da ponte metálica em Tchetche -Concepção e Execução

b) Fontes de financiamento : Orçamento Geral do Estado (sob prefinanciamento do empreiteiro) 

c) Situação de financiamento :   sob Prefinanciamento  do empreteiro

2. Identificação do contrato

a) Tipo de contrato : Preço Unitário

b) Objetivo : Reabilitação das vias urbanas e da Rede Rodoviária Nacional,

c) Número de lotes : 5

3. Critérios de elegibilidade, de origem e de avaliação

a) Elegibilidade e origem : O concurso é aberto a todas as empresas nacionais e estrangeira

b) Avaliação : Ver o caderno de encargos

4.   Autoridades adjudicantes

a) Entidade Adjudicante : Ministério das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo Direcção Geral de Infra-estruturas de Transporte

  • Fiscal : Direcção Geral de Infra-estruturas de Transporte (Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo) através de um Gabinete a recrutar

5. Locais e Prazos

a) Localização dos trabalhos :

LOTE N° A1 : REABILITAÇÃO DAS VIAS URBANAS DE BAFATA (10 KM)

LOTE N° A2 : REABILITAÇÃO DAS VIAS URBANAS DE GABU (10 KM)

LOTE N° A3 : REABILITAÇÃO DA ESTRADA DE CACOMA (1,4 KM)

LOTE N° 2 : RENOVAÇÃO DA ESTRADA SAFIM-JUGUDUL (43KM )

LOTE N° 3 : CONSTRUÇÃO DA PONTE DE TCHETCHE (150 ML)

a) Prazo de execução das propostas bases :

LOTE N° A1 : 12 meses 

LOTE N° A2 : 12 meses 

LOTE N° A3 :   4 meses 

LOTE N° 2 :   24 meses 

LOTE N° 3 :     6 meses 

b) Prazo de validade das propostas : 90 (noventa) dias ou até a data de assinatura do contrato. A contar a partir da data de entrega da proposta (16/12/2022).

6.   Caderno de encargos

a) Tipo : Concurso público aberto (Internacional) com procedimento acelerado

b) Condições de aquisição:

  1. Em troca do pagamento de 250.000 Francos CFA por lote. Um recibo será remitido ao comprador
  2. O Caderno de Encargos poderá ser adequerido até 10 dias antes do prazo de entrega das propostas.

7.   Língua, recepção e abertura das propostas

a) As propostas das empresas podem ser redigidas em Português ou Francês em triplicado ( um original e dois cópias).

b) Data e hora (local) limites para a entrega : Dia 16 de dezembro de 2022 até às 11H00.

c) Local da entrega : Secretaria da Direcção Geral das Infraestruturas de Transportes Ministério

das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo

Palácio do Governo. Bissau.

d) Data e hora (local) para a abertura pública : Dia 16 de dezembro de 2022 até às 11H00.

e) Local da abertura publica : Sala de reunião do Ministério das Obras Públicas, Habitação e

Urbanismo

Palácio do Governo. Bissau.

8.   Cauções e garantias

a) Garantia da proposta :  2% (dois porcentos) do montante da proposta do lote ou lotes

b) Garantia de boa execução: 10% (dez por cento) do valor do contrato ou dos contratos

c) Prova da capacidade financeira: Declaração do banco confirmando a disponibilidade do

concorrente no montante superior a 30% (trinta porcentos) do montante total da proposta do lote

ou lotes

9. Visita aos locais das obras

Os concorrentes têm a obrigatoriedade de efectuar uma visita aos locais da realização dos trabalhos nos dias :

LOTE N° A1 (Bafatá) :  05/12/2022 

LOTE N° A2 (Gabú)   :  06 /12/2022 

LOTE N° A3 (Bissau) :  07 /12/2022 

LOTE N° 2  (Troço Safim-Jugudul): 05 /12/2022 

LOTE N° 3 (Tchetche, Região de Gabú): 06/12/2022 

Após da visita, a DGIT remetera um certificado de participação aos concorrentes que devera ser anexado a proposta de cada lote.

BISSAU, 16 de novembro de 2022.

O Diretor-Geral,

 Braima Djasse

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