O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse que o ideal, para produzir consensos à volta da nova configuração da CNE, seria depositar nas mãos do presidente da Assembleia Nacional Popular e de todo o órgão legislativo “por excelência” a condução desse processo e a produção de consensos necessários.
O líder PAIGC fez essa observação à saída da audiência com o presidente da ANP, Cipriano Cassamá esta quarta-feira, 07 de dezembro de 2022, no âmbito da procura de consensos para composição da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo Simões Pereira, a atual direção da CNE não existe por entrar em caducidade, lembrando que cada um dos membros do órgão foi eleito para uma função específica, razão pela qual o cargo do presidente não pode ser ocupado por inerência de funções.
“É nesse sentido que todos deviam compreender a urgência, porque vamos agora começar um processo de recenseamento sem ter o órgão competente para a sua supervisão. São conjuntura que muitas vezes podem ocorrer, mas o grave nisso tudo é que esta situação foi provocada”, afirmou.
Domingos Simões Pereira disse que o PAIGC encorajou o presidente da Assembleia Nacional Popular a continuar os esforços internos para encontrar uma solução à volta da nova configuração do Secretariado Executivo da CNE, na sequência da caducidade do órgão que gere o processo eleitoral na Guiné-Bissau, por a ANP ser um órgão competente para esse efeito.
“Pensamos que há um procedimento claro que se for observado e houver boa vontade das partes interessadas, poderá levar à produção de tal consenso”, indicou Simões Pereira, para quem o Conselho Superior da Magistratura legalmente instituído, representando todos os órgãos que o integram, deve estar em condições de propor nomes para várias funções dentro da CNE.
“Uma vez cumprido esse procedimento, isso poderá permitir a todos os partidos opinarem para a escolha de diferentes representantes do órgão gestor do processo. Com base nisso e havendo uma proposta, o presidente da ANP poderá delegar, na comissão permanente, a convocação de todos os partidos, ouvi-los e tentar a partir dessa auscultação sair com uma lista consolidada em que todos os partidos se reveja “, apontou.
Para o líder do PAIGC, isso permitirá que, não só aos partidos políticos e aos órgãos da soberania, mas sobretudo aos eleitores que serão chamados às urnas, saibam que estão em presença de uma entidade competente para os representar e assegurar a transparência de todo o processo.
PRS CONFIRMA A SUA POSIÇÃO DE NÃO IR ÀS ELEIÇÕES COM UMA CNE CADUCA
À saída da reunião com o presidente da ANP, Lassana Fatio, vice-presidente do partido para a área da administração e finanças, disse que a posição dos renovadores é a mesma anunciada pelo presidente em exercício do PRS, Fernando Dias.
“Continuamos a exigir a renovação imediata deste órgão, porque tendo-o em efetividade de funções, estaremos em condições de ir ao processo eleitoral que se inicia a 10 de dezembro com registo dos eleitores guineenses”, disse, alertando que o seu partido teme que o recenseamento não venha a ter lugar devido a caducidade da CNE.
Na semana passada, Fernando Dias, que lidera atualmente o partido, admitiu a possibilidade de o PRS não participar nas legislativas, caso a situação da caducidade da CNE não seja resolvida.
Sobre esse assunto, Lassana Fati assegurou que, “exatamente por isso estamos cá com os diferentes partidos políticos para responder à solicitação do presidente da ANP, que está a auscultar os partidos”.
“A nossa posição já foi anunciada e o PRS está à espera do posicionamento de outras formações políticas. Penso que o presidente da ANP depois comunicará ao Presidente da República as posições dos diferentes partidos sobre a CNE”, salientou.
Por: Filomeno Sambú
