O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) defendeu na quarta-feira, 07 de dezembro de 2022, a manutenção da atual configuração da CNE até à posse de novos membros saídos do novo parlamento, por terem sido eleitos por 2/3 dos deputados.

A posição do partido foi transmitida à imprensa pelo terceiro vice-presidente, Júlio Baldé, depois do encontro com Cipriano Cassamá, presidente da ANP, no quadro da procura de consensos para a nova estrutura da Comissão Nacional de Eleições.

“Os deputados são representantes do povo, a vontade popular expressa nas urnas. Portanto, o partido não vê a necessidade de provocar alterações”, disse, defendendo que na ausência do presidente da CNE, o secretário executivo pode substituí-lo. 

 Afirmou que o Mandem-G15 decidiu tomar essa posição, porque é movido por dois elementos essenciais: o espírito do patriotismo e a boa fé. Admitiu que a configuração do Secretariado Executivo da CNE é um elemento importante, mas “existem disposições legais que definem o funcionamento desse órgão que dizem: os membros da CNE cessam funções com a posse de novos membros”.

Para Júlio Baldé, qualquer tentativa de contornar essas disposições poderá complicar o processo e colocar todos os atos na ilegalidade.   

Por: Filomeno Sambú