O porta-voz do Partido da Nova Democracia, Mamadu Saliu Djaló, revelou esta segunda-feira, 12 de dezembro de 2022, que o seu partido sugeriu na sequência das divergências à volta do atual figurino da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que seja requerido um parecer jurídico do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República para encontrar um consenso.
“O PND quer consensos produzidos na base do cumprimento da legalidade, cumprir a lei na medida do possível, partindo de boa fé de todos os atores interessados no processo”, afirmou Saliu Djaló, para quem é possível fazer eleições com a atual estrutura da CNE.
O Parlamento da décima legislatura, dissolvido em maio deste ano, é constituído por seis partidos, designadamente, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM), o Partido da Renovação Social (PRS), a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), a União para a Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND).
A legitimidade da direção da CNE e a vacatura do presidente daquele órgão continua a divergir os partidos que voltaram a reunir-se hoje na segunda ronda da negociação, para buscar consenso que permita a realização das eleições legislativas antecipadas.
Na quarta-feira, os partidos voltam a reunir-se com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e o PND já fez saber que vai manter a sua posição, embora tenha aberto possibilidade de discussão.
Questionado sobre que tipo consenso o seu partido propôs para a figura do presidente, Mamadu Saliu Djaló disse que tudo derivar-se-á de um debate e enveredar-se pela lei, aplicação do nº2, artigo 15º ou por via do Conselho Superior da Magistratura Judicial abrir a possibilidade e solicitar uma designação.
PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL (PRS)
O Partido da Renovação Social (PRS) pela voz de Mário Siano Fambé, um dos vice-presidentes, revelou que o seu partido decidiu “mudar um pouco” da posição inicial sobre a composição da CNE para aproximar as partes.
“O PRS é o único partido da corrente que decidiu mudar da sua posição, procurar uma coabitação entre partidos para que possamos ter uma CNE credível para conduzir o processo. O PRS defende que reine consenso, sem pôr em causa os aspetos jurídicos”, disse.
UM
Interpelado pelos jornalistas, à saída da reunião conjunta de todos os partidos representados na ANP, Agnelo Regala, o líder da União para a Mudança, disse acreditar que no próximo encontro as coisas evoluam e talvez encontrem uma solução consensual que conduza o país às eleições de forma livre, transparente e justa.
O presidente da UM admitiu que a caducidade da atual direção da CNE continua a ser um dos pontos de divergência e objeto de apreciação de diferentes partidos.
Segundo Regala, um dos pontos de convergência é que todos os partidos interessados no processo concorram em pé de igualdade de forma livre e transparente, indicando que todos os atores políticos estão a trabalhar para que haja uma aproximação entre eles.
“Nem sempre o consenso é automático, mas há possibilidade de confluir as diferentes propostas apresentadas”, disse.
Por: Assana Sambú
