O Banco Mundial e o Governo da Guiné-Bissau assinaram esta segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023, um acordo de financiamento de um valor estimado em 50 milhões de dólares norte-americanos, correspondente a mais de 30 biliões de Francos CFA, para apoiar a execução de dois grandes projetos do país, designadamente, o reforço do setor público na Guiné-Bissau e o investimento de resiliência nas áreas costeiras da África Ocidental (WACA – sigla em inglês).
O projeto do reforço do setor público na Guiné-Bissau visa melhorar a supervisão dos recursos fiscais e humanos da administração pública, até abril de 2028, com uma carteira de financiamento disponibilizado pelo Banco Mundial na ordem de 20 milhões de dólares, correspondente a 12 biliões de Francos CFA.
De acordo com o documento distribuído à imprensa, o projeto (segundo) do investimento de resiliência nas áreas costeiras da África Ocidental é uma iniciativa que envolve onze países, entre os quais a Guiné-Bissau, criado para ajudar a proteger e a restaurar os bens ecológicos, sociais e económicos das zonas costeiras que enfrentam a erosão e as inundações.
Esse projeto cobre o período temporal até dezembro de 2027, com um montante orçado em 246 milhões de dólares, dos quais 30 milhões [mais de 18 biliões de Francos CFA] serão alocados para a Guiné-Bissau, com objetivo de apoiar investimentos e subprojetos sociais comunitários para aumentar a proteção contra erosão costeira e inundações, aumentar o controlo da poluição, e promover o desenvolvimento costeiro resiliente.
Para o desembolso deste financiamento foi assinado hoje o acordo tripartido numa das salas de reuniões do ministério das Finanças, pelo titular da pasta das Finanças, Ilídio Vieira Té, pelo ministro da Economia, Plano e Integração Regional, José Carlos Varela Casimiro e pela representante residente do Banco Mundial, Anne-Lucie Lefebvre.
José Carlos Varela Casimiro, enalteceu na sua intervenção os esforços da representação do Banco Mundial no país pela colaboração na busca conjunta de soluções para a melhoria da carteira e projetos financiados por aquela organização financeira internacional e, consequentemente da qualidade de vida das populações e da promoção do desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.
O governante defendeu que o executivo está sempre preocupado com a melhor condição de vida das populações, por isso não poupou esforços na busca de parcerias para a implementação do seu plano nacional de desenvolvimento 2020/2023, que tem como objetivo principal o combate à Covid-19 como uma oportunidade para o novo arranque económico, incorporando algumas prioridades como a reforma e modernização das instituições públicas e a preservação da biodiversidade, combate às alterações climáticas e valorização do capital humano.
Explicou, neste particular, que o acordo entre o governo e o Banco Mundial concorre para a implementação da prioridade do Plano Nacional de Desenvolvimento, lembrando que para além destes dois novos projetos, o portfólio do Banco Mundial conta atualmente com sete projetos nacionais.
“O governo espera que com a implementação destes projetos sejam fortalecidas a fiscalização e gestão dos recursos fiscais, sobretudo a implementação da conta única do tesouro, o sistema e prática de gestão de recursos humanos e a capacidade dos funcionários da administração pública para poderem responder aos desafios laborais”, notou.
Para a representante residente do Banco Mundial, Anne-Lucie Lefebvre, os resultados esperados dos dois projetos financiados, são uma melhoria da supervisão dos recursos fiscais, a melhoria da supervisão dos recursos humanos e melhoria das competências dos funcionários do setor público.
“Uma administração pública mais forte, responsável, transparente e capacitada irá prestar um melhor serviço aos cidadãos da Guiné-Bissau, através de uma maior eficiência na utilização dos recursos públicos e de uma melhor capacidade de prestação de serviços”, assegurou.
Relativamente ao projeto do investimento de resiliência nas áreas costeiras da África Ocidental, explicou que o mesmo vai reforçar a resiliência das comunidades das zonas da África Ocidental costeira, que segundo ela, enfrentam estes problemas. Contudo, explicou ainda que o mesmo projeto já foi implementado no Senegal, Benin, Costa do Marfim, Togo, Mauritânia e São Tomé e Príncipe e que agora vai ser implementado no Gana, na Gâmbia e na Guiné-Bissau.
Refira-se que a Guiné-Bissau é o segundo país do mundo em que as previsões mostram que haverá um aumento de temperatura na zona costeira do país até 2045, o que terá impacto na vida marinha e afetará a quantidade de peixe disponível, à semelhança de outros países da costa da África Ocidental.
A zona costeira da Guiné-Bissau ocupa dois terços do território do país, acolhe aproximadamente 70 por cento da população e tem uma importância económica significativa.
Por: Carolina Djemé/Assana Sambú
