O governo da Guiné-Bissau fixou esta quinta-feira, 30 de março de 2023, o preço de referência ao produtor no valor de 375 francos CFA por quilograma da castanha de cajú. 

A decisão consta do comunicado do Conselho de Ministros que anuncia também a abertura da campanha de comercialização de cajú 2023 para esta sexta-feira, 31 de março, numa cerimónia que vai ser realizada nas instalações do Ministério do Comércio.

“Fixar para 31 de março,  a data de abertura oficial da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú 2023” lê-se no documento consultado pelo O Democrata. 

O comunicado não fez referência à base tributária por tonelada. A castanha de cajú é o principal produto de exportação do país (93%) e motor da sua economia, da qual depende direta ou indiretamente mais de 80% da população guineense. 

Os principais compradores deste produto estratégico são a Índia, a China, o Vietnã e a Mauritânia. 

Refira-se que em 2022, o executivo fixou também o preço mínimo de 375 francos cfa por quilograma junto do produtor. Em 2021, o preço mínimo de base foi de 360 francos e em 2020, foi de 350 francos cfa. 

Entretanto, o executivo aprovou o projeto de decreto sobre o regulamento do concurso público para atribuição de alvarás para o exercício de atividade de radiodifusão, assim como o projeto de decreto relativo aos Estatutos da Autoridade Reguladora da Farmácia, Medicamentos e outros produtos de saúde (ARFAME).

Por: Tiago Seide