A comissão da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) defendeu esta segunda-feira, 3 de abril de 2023, a necessidade de adotar um quadro legislativo e regulamentar para harmonização da economia digital na África de Oeste ou no espaço dos países membros da organização monetária oeste africana.

A posição foi defendida por Adilis Benjamim Pereira, presidente do Conselho de Administração do Instituto Tecnológico para a Modernização Administrativa (ITMA) na abertura de workshop de quatro dias, de 3 a 6 de abril, sobre a elaboração de um novo quadro legislativo e regulamentar no setor da economia digital na áfrica ocidental.

Adilis Benjamim Pereira sublinhou que é necessário dispositivos legais que favoreçam a emergência do ecossistema propício aos investimentos no setor numérico e na promoção dos empregos.

Neste sentido, lembrou que a transformação digital é um grande desafio que a Guiné-Bissau deve responder de forma eficaz.

A Comissão da UEMOA realizou um estudo relativo à elaboração de um novo quadro legislativo e regulamentar no setor da economia digital na África Ocidental, financiado pela delegação da União Europeia em Burkina Faso, juntamente com a comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

O estudo, segundo Benjamim Pereira, adveio da elaboração de um anteprojeto de regulamento validado durante um workshop regional organizado em dezembro de 2020, em Lomé-Togo.

Por: Carolina Djemé

Fotos: CD