O novo presidente da Assembleia Nacional Popular assegurou que, se depender apenas dele e com o apoio e o desempenho de todos, a décima primeira legislatura será o exemplo de estabilidade no relacionamento entre as instituições da República.
Domingos Simões Pereira fez essa observação no seu discurso de encerramento da primeira sessão da ANP, que marcou o início dos trabalhos dos novos deputados eleitos nas últimas legislativas de 4 de junho e que esta quinta-feira, 27 julho de 2023, foram investidos para um mandato de 4 anos.
O também líder da Coligação da Plataforma Inclusiva -PAI Terra Ranka disse que o Parlamento só será digno das suas funções constitucionais, se for capaz de afirmar a sua identidade própria e restabelecer a confiança no povo guineense e se os deputados e o povo se contentar com a simples fixação das balizas, sem um diagnóstico pormenorizado e rigoroso.
Alertou que esse desafio tem de contar com os esforços conjugados de todos os parlamentares, os funcionários da ANP, ele próprio e estar em interação permanente com o povo que “ representamos, uma cooperação positiva com as demais instituições da República da Guiné-Bissau e conjugação cabal de todas das sinergias”.
Defendeu que é preciso operar grandes reformas estruturantes, por ser notório um vazio de legislação nos setores importantes da vida social do país e lembrou que a expressão firme e contundente manifestada pelos cidadãos nas eleições de 4 de junho que legitimaram a escolha dos deputados à Assembleia Nacional Popular, nesta décima primeira legislatura, deve ser recebida como símbolo de um despertar para a realidade que hoje se vive no país, bem como uma atenção cuidada e uma resposta serena dos deputados.
“Segundo o nosso sistema, o Parlamento é um barómetro de confiança política para toda a sociedade, enquanto entidade responsável de assegurar a boa distribuição da riqueza nacional a favor de todos”, indicou, para de seguida alertar que as preocupações que chegam de todos os quadrantes obrigam os deputados a estarem vigilantes, atentos e permanentes na marcha governativa e promotores da observância dos direitos fundamentais dos cidadãos, por ser um Parlamento de origem que emana do governo.
“Temos que ter consciência de que é da Assembleia Nacional Popular que sai o governo. A nossa ação de fiscalização não termina com a simples identificação do que anda mal. Temos que ir atras, diagnosticar, acompanhar, fiscalizar, controlar e fazer acontecer na Guiné-Bissau. Constituiria, por isso, uma grande sessão para os nossos concidadãos, se a nossa ação governativa continuasse dissociada e distante do atendimento de grandes promessas do programa que vos é confiado a aprovar. Temos a função constitucional de verificar, de retificar e se se revelar necessário, sancionar o executivo no sentido da coerência entre as intenções e ações, para criar condições para os mais carenciados e a sua consequente superação”, assinalou.
Simões Pereira anunciou que o Parlamente vai investir na política de aproximação do ANP aos eleitores, abrindo as sessões e os trabalhos parlamentares a todas as regiões para cumprir o dever de contato estreito e a prestação de contas aos cidadãos, porque “este Parlamento só é Parlamento, se o povo se rever na atuação dos seus membros”.
Desafio, por isso, o Coordenador Nacional do Movimento para a Alternância Democrática (MADE-G 15) , BraimaCamará, a trabalhar não só no sentido de contrariar, mas sim de ajudar a criar os grandes consensos e promover a saudável participação ativa de todos na tomada de decisões, sobretudo nas discussões de grandes diplomas do interesse nacional.
Domingos Simões Pereira disse que o caminho para erradicar a fome, a pobreza e a insegurança alimentar, que grassam a sociedade guineense, deve ser a primeira aposta dos deputados e da sociedade em geral, tendo assegurado que a integração da Guiné-Bissau nas organizações parlamentares internacionais será devidamente aproveitada para conceder ganhos ao país e servir de fonte para adquirir melhores práticas parlamentares, com vista ao excelente e profícuo desempenho da instituição e da Guiné-Bissau.
Por: Filomeno Sambú
