O líder da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, afirmou que a constituição é muito clara sobre quem deve participar nas reuniões do Conselho de Estado, mas no concernente aos partidos políticos, a interpretação que lhes parece óbvia é que são os partidos a escolherem quem os representa nesse órgão.
“Se há uma interpretação diferente… e parece ser essa a interpretação do conselheiro jurídico do Presidente, que deve ser ele a escolher quais os membros dos partidos que representam os partidos no conselho de Estado, vamos aguardar para ver, mas já partilhamos a nossa visão com o chefe de Estado e o gabinete jurídico do Presidente da República que está a trabalhar para o Presidente, não para a Assembleia. Se chegarmos a esse nível, cada órgão faz o uso das suas prerrogativas” referiu o também líder do Parlamento na sua declaração aos jornalistas, à saída de uma audiência esta quarta-feira, 04 de outubro de 2023.
O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, e é composto pelos Presidentes do Parlamento, do Supremo Tribunal de Justiça, pelo primeiro-ministro, pelos representantes dos partidos com assento parlamentar e cinco personalidades indigitadas pelo Chefe de Estado.
Domingos Simões Pereira, admitiu que houve menção do Presidente da República em relação à situação política na Guiné-Bissau, mas não percebeu qual era o sentido dessa comunicação, por isso não queria comentar nada a respeito.
“Nas entrelinhas, aqui e ali houve essa menção, mas eu não percebi qual era o sentido dessa comunicação, portanto não quero comentar”, precisou, para de seguida afirmar aos jornalistas que a plataforma foi convocada pelo chefe de Estado para uma reunião onde se abordou a questão de reativação do Conselho de Estado.
“Para este efeito, o Presidente da República partilhou connosco a sua interpretação sobre as regras para a constituição do órgão, partilhamos também a nossa interpretação e visão. Portanto, tratando-se de uma matéria do Conselho de Estado não quero entrar em pormenores, nem estar a comentar aquilo que são eventuais diferenças nas interpretações dessa lei”, disse.
Domingos Simões Pereira nega que tenha havido troca de mimos entre o Presidente e o presidente da Assembleia Nacional Popular, mas “houve afirmações do Presidente que mereceram uma reação da ANP”.
Em relação aos desentendimentos registados nas últimas semanas entre órgãos de soberania, defendeu que é necessário voltar ao ponto de partida e evitar tratar os assuntos do Estado por meio de recados ou em público, porque “os órgãos da soberania devem evitar os pronunciamentos públicos”, tendo esclarecido que não iniciou o Parlamento aberto, adiado por duas vezes, por questões logísticas.
Por: Redação
