O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, alertou que não vai permitir que os assuntos do Conselho de Estado, o seu órgão de consulta, sejam debatidos na rua ou em fóruns públicos.

O chefe de Estado fez essa advertência esta quarta-feira, 11 de outubro de 2023, depois da posse de três dos treze membros do Conselho de Estado, cinco por cooptação (representantes dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular-ANP), três por inerência (presidente da ANP, primeiro-ministro e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça) e cinco deles designados pelo chefe de Estado.

Trata-se de Lesmes Mutna Freire Monteiro, presidente do Partido Luz da Guiné-Bissau, os deputados Botche Candée Fernando Dias, presidente do Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) e o presidente do Partido da Renovação Social (PRS), respetivamente.

“Os membros do Conselho de Estado são pessoas idóneas, por isso são indicados como conselheiros do chefe de Estado.  Em Portugal, por exemplo, está em curso um processo de investigação por fuga de informações do Conselho de Estado”, referiu.

O Presidente da República defendeu que o Conselho de Estado não deve ser tratado como a Assembleia Nacional Popular ou coletivo governamental, mas sim como uma   estrutura de Estado, afirmando que escolheu as cinco figuras, por confiar no seu julgamento e idoneidade.

“Escolhi as cinco figuras por julgar que são idóneas e espero que saibam honrar esse privilégio e respeitar a República e o Estado da Guiné-Bissau”, sublinhou e disse que, de acordo com as prerrogativas constitucionais, o chefe de Estado “pode dissolver o Parlamento, nomear um primeiro-ministro, exonerar o governo e presidir o conselho de ministros, se pretender realizar muitos projetos”.

Por: Noemi Nhanguan

Foto: N.N