O Vice-Procurador Geral da República, Juscelino Cunha Pereira, revelou esta terça-feira, 09 de janeiro de 2024, que o processo de “grande alarme social” de seis biliões de francos CFA já foi remetido ao juiz de julgamento e neste momento estão a aguardar o desfecho do mesmo.
Juscelino Cunha Pereira falava aos jornalistas depois da tradicional cerimónia de cumprimento de novo ano dos funcionários ao Procurador-Geral da República, nas instalações do Ministério Público em Bissau.
O magistrado revelou ainda que existe outro processo que foi denunciado através de uma rede social sobre a mesma prática de desvio de nove biliões de Francos CFA e que está a ser investigado pelo Ministério Público, contudo não avançou mais pormenores sobre o assunto e particularmente os responsáveis destes desvios e o período em que o suposto “crime foi praticado”.
“O ano 2023 serviu para organizar internamente, porque a orgânica do Ministério Público está completamente desfasada da realidade criminosa que existe no país, por isso estamos a readaptar as estruturas internas para enfrentar todas as criminalidades”, afirmou.
O magistrado informou que, de acordo com as estatísticas que serão publicadas mais tarde, o ano transato encorajou bastante os magistrados, porque cada um tomou consciência que para que haja a paz social é preciso trabalhar seriamente no setor da justiça para que os processos cheguem ao fim e que ganhe quem tiver razão.
Sobre as perspetivas para 2024, Juscelino Pereira disse que aquela instância judicial irá trabalhar fortemente no domínio de tráfico de pessoas, porque “existe um problema social ligado a este aspecto como também dar continuidade ao combate à corrupção. Acredito que o povo está satisfeito com o trabalho realizado pelo Ministério Público neste domínio”.
“Estamos a receber dos nossos parceiros, informações sobre o fenómeno da adoção de crianças por estrangeiros. Recebemos várias denúncias de guineenses de que supostamente organizações religiosas e ONG,s adotam crianças depois levam-nas para a escravidão no estrangeiro. Estamos a tentar localizar alguns familiares e singulares cujos nomes já temos para fazermos o nosso trabalho de investigação. Não podemos pensar que todos os brancos que viajam para o país são ricos e vão levar as crianças de boa-fé, mas pela realidade que constatamos, é triste demais. Essa situação é associada ao tráfico de drogas, migração ilegal e combate à corrupção”, sublinhou.
Juscelino Cunha Pereira reconheceu que existe um problema de falta de recursos humanos no setor judicial.
“Só agora o tribunal de relação está a conseguir constituir as três câmaras que fazem parte daquela instância, com recursos do tribunal da primeira instância. É impossível julgar pessoas explicitamente expostas sem o tribunal de relação, porque é ali que respondem pelos erros ou infrações”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
