A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do CéuSilva Monteiro, comprometeu-se em continuar a trabalhar para elevar o nível de interoperabilidade a fim de aumentar o número de registos de crianças, logo à nascença, tendo como porta de entrada os serviços da maternidade e de imunização.
A governante falava esta terça-feira, 14 de maio de 2024, na cerimónia de abertura do encontro de trabalho conjunto de dois dias, entre os Ministérios da Saúde Pública e da Justiça e dos Direitos Humanos, sobre o reforço da interoperabilidade do registo de nascimento, que decorre em Bissau.
Maria do Céu Silva Monteiro reconheceu que o país continua a ter um número considerável de crianças que apenas são conhecidas pelo Ministério de Saúde Pública, através da vacina e que o Ministério da Justiça desconhece por os pais não terem procedido ao registo de nascimento.
Céu Silva anunciou que o Ministério da Justiça quer criar um mecanismo simplificado, cedendo autoridade ao ministério da saúde, através dos respetivos técnicos, de poderem registar crianças menores de um (1) ano.
“Contamos que os técnicos das duas instituições consigamdesenhar estratégias para a implementação deste mecanismosimplificado e aumentar a taxa de 36% para 60% de registo de crianças menores de um ano, pelo menos, daqui a dois anos”, indicou.
De acordo com a titular da pasta do Ministério de Justiça e dos Direitos Humanos, a perspetiva de atingir a meta de 60% é possível, uma vez que este método está a ser aplicado em vários países da sub-região e porque também tem-se registado um aumento exponencial de crianças recém-nascidas.
A Ministra da Justiça lembrou que desde 2019, com o apoio da UNICEF, o governo tem utilizado a solução digital “Rapidpro” para recolher, em tempo real, os dados de registo de nascimentodas crianças registadas nas estruturas sanitárias e com estesistema foram reportados 132.281 crianças registadas a nívelnacional.
Por sua vez, a representante interina da UNICEF, Laula Mariano defendeu que é urgente acelerar os esforços e alargaras intervenções a uma escala nacional, para de seguida alertar que em 2023, os dados apresentados pelo setor de saúde do registo civil mostram que apenas 1 em cada 4 crianças nascidas foram registadas.
Para Laula Mariano, é urgente assegurar o registo da criança no seu primeiro ano de vida e preferencialmente no momento do seu nascimento, da sua vacinação ou contacto com os serviçosde saúde, o que permitirá evitar muitos constrangimentos que se assistem no registo tardio das crianças.
A representante interina da UNICEF disse esperar que nos dois dias de trabalhos conjuntos irão ter a oportunidade de revisitar as estratégias atuais de interoperabilidade do setor e desenhar novas metas com base em boas práticas e lições aprendidas a nível africano e global.
Laula Mariano realçou que o papel dos agentes de saúde no registo de crianças menores de um ano de idade deve ser uma prioridade e ampliado, resultando numa nova abordagem mais simplificada e eficiente.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD