Concurso N° 001⁄INSS/2024
- Este Anúncio de concurso vem na sequência do Anúncio Geral de Outorga de Contratos publicado nas diferentes Radios do país, em Bissau no mês de setembro de 2024.
- O Instituto Nacional de Segurança Social, obteve fundos e, pretende utilizar parte desses fundos para financiar a Obras de reabilitação (pinturas do edifício) no quadro de Contrato / Concurso N°001 ⁄ INSS/2024.
- O Instituto Nacional de Segurança Social, solicita propostas fechadas da parte de candidatos elegíveis e que reúnam as qualificações necessárias para realizar as seguintes obras:
Obras DE REABILITAÇÃO (PINTURA) DO EDIFICIO DA SEDE NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL;
- A outorga do Contrato será efectuada através de Concurso aberto tal como definido no Código de Contratos Públicos baseados nos artigos do decreto-lei n° 20/2012, publicado no boletim oficial N° 34, da regulamentação nacional dos contratos públicos do Estado membro da UEMOA], e aberto a todos os candidatos elegíveis.
- Os candidatos interessados podem obter informações no Instituto Nacional de Segurança Social da Guine Bissau, junto do Gabinete Director Geral do Instituto Nacional de Segurança Social – pessoa responsável pelo concurso, endereço fofana.keita@inss.gw e informar-se sobre os documentos de concurso ao endereço indicado, INSS, ao lado do mercado central de praça, nas horas de expediente das 08h00´ ás 16h00´.
- As exigências em matéria de qualificações, Ver o DPAO para informações detalhadas.
- Os candidatos interessados podem consultar gratuitamente o dossier de Concurso completo ou retirá-lo a título oneroso contra pagamento[1] de um montante não reembolsável de XOF 150.000 FCFA (cento e cinquenta mil FCFA), ao seguinte endereço: amadu.injai@inss.gw , AV. Domingos Ramos. O método de pagamento será através da Ecobank Conta Bancaria N° 180003338003, ou por cheque, endereçado ao INSS, o dossier do Concurso será entregue contra apresentação de prova de pagamento.
- As propostas deverão ser depositadas ao seguinte endereço INSS o mais tardar no dia 07 de outubro de 2024, pelas 12h30´, as propostas atrasadas não serão aceites.
- O montante da garantia de proposta é de XOF 2.000.000 (dois milhões de francos CFA) de acordo com a regulamentação nacional dos contratos públicos do Estado membro da UEMOA] do Código dos contratos públicos.
- Os candidatos permanecem vinculados às suas propostas durante um período de noventa (90) dias a contar da data limite de depósito das propostas como especificado no ponto 19.1 das IC e no DPAO.
- As propostas serão abertas na presença de representantes dos proponentes que desejarem assistir à abertura dos envelopes no dia 07 – de outubro de 2024 às 12h30´ ao seguinte endereço amadu.injai@inss.gw , Av Domingo Ramos , ao lado do mercado central de praça.
[1] O preço solicitado deve ser um preço justo isto é, destinado a reembolsar a Autoridade contratante pelo custo de impressão do DAO, correio e envio do Dossier de Concurso. Os níveis do preço não devem dissuadir os candidatos a participar no processo concorrencial.
