
A Guiné-Bissau, como muitas nações em desenvolvimento, tem enfrentado desafios econômicos significativos ao longo de sua história, com problemas persistentes de infraestrutura, instabilidade política e limitações no setor produtivo. Diante dessas dificuldades, o Fundo Monetário Internacional (FMI) surge como uma possível fonte de alívio financeiro para nações em crise. No entanto, os empréstimos do FMI não vêm sem suas armadilhas, especialmente para países como a Guiné-Bissau, onde a capacidade de absorver e reembolsar dívidas é limitada, e as condições dos empréstimos comprometem a autonomia econômica e os investimentos em árias essências.
Os empréstimos do FMI são condicionantes para que um país como a Guiné-Bissau se torne dependente do crédito externo e a perda da soberania econômica porque geralmente os montantes emprestados são direcionados para despesas correntes. Não são direcionados para investimentos em setores produtivos e infraestruturas que geram emprego, renda e receita para o Estado. Portanto, em vez de resolver problemas estruturais, o FMI muitas vezes proporciona alívio de curto prazo que é insuficiente para corrigir fragilidades de longo prazo na economia. Para a Guiné-Bissau, que depende de exportações de castanha de caju e enfrenta enorme dificuldade estrutural econômica devido da não diversificação da economia, essa dependência se agrava, já que empréstimos frequentes para cobrir déficits são recorrentes em um cenário de crescimento econômico insuficiente e costumeiramente nos governos ilegais.
Da mesma forma, como é sabido no meio de economistas, os receituários do FMI para os países como nosso, tradicionalmente são rigorosamente austeros em troca de seus empréstimos. Essas condições costumam exigir a implementação de reformas fiscais, a redução de gastos públicos e a privatização de empresas estatais. No caso da Guiné-Bissau, essas medidas podem prejudicar diretamente setores essenciais, como a da saúde e da educação, que são vitais para o desenvolvimento humano e para a construção de uma economia sólida. Cortes no investimento social podem ampliar desigualdades e aprofundar à situação de fome, enfraquecendo a coesão social e aprofundando ainda mais à instabilidade política do país.
Também, as condicionantes do FMI geram impactos nas infraestruturas, pois para um país como a Guiné-Bissau os investimentos em infraestrutura são uma necessidade básica. No entanto, as condições dos empréstimos do FMI geralmente limitam o espaço fiscal para investimentos públicos em áreas fundamentais como transportes, energia e saneamento. Sem esses investimentos, a economia do país permanece com produtividade limitada, impedindo o crescimento econômico sustentável que seria necessário para um futuro mais autossuficiente. Além disso, ao aceitar as condições impostas pelo FMI, o governo da Guiné-Bissau perde a capacidade de decisão sobre políticas econômicas. As diretrizes do FMI, geralmente voltadas para medidas liberalizantes, podem não se alinhar com as necessidades e prioridades locais. Usualmente, em longo prazo, essa perda de autonomia pode limitar a capacidade do país de desenvolver uma política econômica adequada ao seu contexto e às necessidades de sua população, obrigando-o a seguir uma agenda externa que nem sempre favorece o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Concluindo, embora seja desafiador para um país como a Guiné-Bissau, cuja estrutura produtiva e de arrecadação fiscal seja extremamente limitada, os empréstimos do FMI podem oferecer uma solução temporária para problemas fiscais, mas as armadilhas associadas a esses empréstimos podem dificultar o desenvolvimento econômico de longo prazo e aprofundar desafios estruturais. É essencial que o país avalie cuidadosamente essas desvantagens e busque formas alternativas de financiamento que priorizem o desenvolvimento humano, a infraestrutura e a diversificação econômica, promovendo um crescimento que seja mais sustentável e inclusivo. Evitar a armadilha do endividamento recorrente e buscar parcerias mais flexíveis bilaterais e estratégicas comprometidas com as necessidades locais pode ser um caminho mais promissor para alcançar uma estabilidade econômica e política e que beneficie toda a população.
Por: Rafael João Dias
Doutorando em Desenvolvimento Econômico
Instituto de Economia da UNICAMP/Campinas – Brasil