O ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Soares Sambú, anunciou a redução, em 50%, de custos de constituição das sociedades por quotas de responsabilidade limitada (SARL), de 360 mil para apenas 180 mil francos CFA, assim como o cartão de empreendedor de 5.000 para 1000 francos CFA’s.
O anúncio foi tornado público esta terça-feira, 08 de abril de 2025, na cerimónia de abertura dos trabalhos de dois dias da 1ª Conferencia Nacional sobre a Formalização e Desenvolvimento de Empresas, sob o lema: formalização empresarial e o crescimento sustentável: um novo horizonte para o setor privado.
O governante enfatizou, no seu discurso, que a formalização de empresas representa um pilar essencial para a transformação económica do país.
“Ao fomentar a criação de empregos, ampliar a base fiscal e consolidar o estado de direito económico, a formalização torna-se um instrumento indispensável para o progresso sustentável”, precisou.
Para o titular da pasta do ministério de Economia, Plano e Integração Regional, a primeira conferência nacional sobre a formalização de empresas é mais do que um encontro técnico, pois revela uma “afirmação inequívoca” do compromisso do governo com pequenos negócios, com as mulheres, as empreendedoras, jovens inovadores, sobretudo com a dignificação do setor privado.
Soares Sambú informou que todos os cidadãos que construíram as suas empresas desde janeiro deste anos, 2025, poderão dirigir-se ao Centro de Formalização das Empresas para solicitar o reembolso de 50% do valor já pago.
O governante afirmou que a centralização dos atos administrativos e das licenças no Centro de Formalização das Empresas é uma “prioridade incontornável”.
Perante este fato, apelou a todos os ministérios e instituições representados no Centro de Formalização de Empresas a cumprirem integralmente as prerrogativas estabelecidas no decreto nº18/2010 de 5 de julho.
Presente no ato, a representante Residente do PNUD Guiné-Bissau, Alessandra Casazza, enfatizou que a iniciativa é uma oportunidade importante para que todos possam reflectir conjuntamente sobre o papel transformador da formalização empresarial como alicerce para o crescimento inclusivo, a geração de emprego digno e o fortalecimento económico nacional.
Para Alesandra Casazza, a formalização de empresas representa um passo crucial rumo à promoção do trabalho digno, ao fortalecimento da cidadania económica e ao reconhecimento institucional dos esforços incansáveis dos empreendedores e empreendedoras, que diariamente impulsionam o progresso da nação guineense.
Na sua declaração, o diretor-geral do Centro de Formalização das Empresas, Umaro Baldé, considerou que a medida anunciada pelo executivo representa um marco histórico, mas também é uma medida que terá um impacto muito importante na vida da população guineense, sobretudo na camada juvenil.
Segundo Umaro Baldé, é uma medida que irá facilitar jovens e mulheres e todos os operadores no sentido de organizarem melhor os seus negócios, tendo defendido que é urgente que o jovens sejam acompanhados nas suas atividades para que possam ser autosuficientes nas suas atividades.
Por: Carolina Djeme
Fotos: CD
