O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou uma subvenção de 10 milhões de dólares, no Financiamento da Política de Desenvolvimento (DPF), para reforçar a governação fiscal e melhorar a prestação de serviços públicos na Guiné-Bissau.
De acordo com um comunicado do Banco Mundial consultado pelo O Democrática, o Financiamento da Política de Desenvolvimento apoia o Governo da Guiné-Bissau no reforço da gestão das finanças públicas, no incentivo à mobilização de receitas internas, no aumento da viabilidade dos serviços de energia e água e na promoção do crescimento digital.
“O DPF facilita reformas destinadas a reforçar a transparência e a prestação de contas, a implementar a lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a estabelecer uma Conta Única do Tesouro. Também possibilita reformas para melhorar a infraestrutura digital, melhorar o desempenho dos serviços públicos de eletricidade e água e priorizar a adoção de fontes de energia ambientalmente sustentáveis” lê-se no comunicado.
Citando Rosa Brito, Representante Residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau, o comunicado refere que a aprovação marca o regresso do instrumento de Financiamento da Política de Desenvolvimento à Guiné-Bissau após um intervalo de 15 anos, e representa um marco significativo para o país.
“O DPF foi cuidadosamente preparado e alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial na Guiné-Bissau, e baseia-se em projetos existentes nas áreas de fortalecimento do setor público, desenvolvimento digital e energia, demonstrando o compromisso contínuo do Banco Mundial em apoiar os objetivos de desenvolvimento do país” insistiu, esperando que o DPF produza os resultados transformadores na conetividade digital, nas finanças públicas e na prestação de serviços essenciais, assim como apoia o governo na gestão e implementação eficaz da infraestrutura nacional de fibra ótica, expandindo assim a cobertura da rede e reduzindo os custos da internet.
“Espera-se também que a aplicação da lei do IVA aumente significativamente as receitas internas, criando assim espaço orçamental para um maior investimento em setores prioritários como a educação, a saúde e a proteção social” referiu, sublinhando que, paralelamente, as reformas no setor da energia visam reduzir os custos da eletricidade e aumentar a utilização de energias renováveis.
“A melhoria do acesso a uma energia fiável e a serviços digitais deverá apoiar o desenvolvimento do setor privado, estimular o crescimento económico e contribuir para o desenvolvimento sustentável a longo prazo” concluiu.
Por: Tiago Seide
