O líder da Coligação PAI Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, criticou na sexta-feira, 16 de maio de 2025, o que chamou de “silêncio alarmante” do governo de iniciativa presidencial, relativamente à expansão do narcotráfico na Guiné-Bissau e às denúncias documentadas sobre o envolvimento “das figuras do topo” do regime em redes criminosas transnacionais.
Criticou igualmente “a recusa” em permitir investigações independentes sobre os episódios de alegados golpes de Estado.
“Refiro-me aos de 01 de fevereiro de 2022 e 30 de novembro de 2023, marcados por violência, detenções arbitrárias, censura e repressão política”, precisou Simões Pereira, em reação às declarações do governo à missão da União Europeia que, no início deste mês, visitou o país para relançar novos planos de cooperação, com o regresso do Banco Europeu de Investimento (BEI) à Guiné-Bissau, com o teor sobre a situação política e socioeconómica interna, tendo em conta as eleições simultâneas e as dinâmicas internas.
Domingos Simões Pereira, que também lidera o PAIGC, principal partido da oposição, disse ter recebido com profunda preocupação o conteúdo do documento que “reflete uma narrativa deliberada de deturpar a realidade política e institucional do país”.
“É com profunda preocupação e de sentido de responsabilidade que constatamos que o referido documento reflete uma narrativa deliberada de deturpar a realidade política e institucional do país, recorrendo a uma narrativa propagandista desprovida do rigor factual e institucional”, disse.
Lembrou, neste particular, que a União Europeia (UE), historicamente, é a principal parceira de desenvolvimento da Guiné-Bissau e que seria importante dizer a verdade, porque “a natureza dessa parceria exige a verdade, a responsabilidade e a legitimidade, elementos que, infelizmente, se encontram ausentes do atual quadro político”.
Numa das suas redes sociais, na sexta-feira, 16 de maio, em que tem comunicado algumas mensagens sobre a situação do país, o líder da Coligação PAI Terra Ranka frisou que falar de um governo de iniciativa presidencial é insistir numa ficção jurídica que não tem nenhum amparo na Constituição da República.
Como um dos exemplos, apontou a dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), uma atitude que disse constituir um dos mais graves atentados à legalidade democrática, desde a abertura política no país.
“O governo resultante dessa decisão carece de legitimidade, uma vez que não se derivou de nenhum processo eleitoral, nem da vontade soberana do povo. Falar de um governo de iniciativa presidencial é insistir numa ficção jurídica que não tem nenhum amparo na Constituição da República”, assinalou.
Para Domingos Simões Pereira, do ponto de vista económico, não há nenhuma transparência sobre a gestão dos recursos públicos, por o país estar a assistir a uma escalada de gastos presidenciais supérfluos, contratos públicos celebrados sem nenhuma fiscalização, ausência de auditorias e um preocupante desvio de verbas destinados aos setores essenciais como a saúde e a educação, bem como as promessas de desenvolvimento sustentável foram substituídas por açoes de curto prazo, sem uma visão estratégica, nem compromisso com o futuro das próximas gerações.
Neste sentido, reforçou que a Coligação, vencedora das eleições legislativas de 4 de junho de 2023, tinha apresentado um plano estruturado e exequível de governação que foi interrompido de forma arbitrária, ainda assim a PAI Terra Ranka mantém-se firme no seu compromisso com a reconstrução institucional e o restabelecimento da ordem constitucional.
“Apelamos, por isso, à União Europeia e a toda a comunidade internacional para que não se deixem ser instrumentalizadas por uma estrutura ilegítima. O apoio da comunidade internacional deve ser ancorado na legalidade, na transparência e no respeito à vontade popular. A Guiné-Bissau precisa de verdade, de justiça, das instituições legítimas, sólidas e comprometidas com o interesse nacional, não de manobras que fragilizam ainda mais a nossa frágil democracia”, vincou.
Por: Filomeno Sambú
