O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, admitiu que houve falhas no processo de transporte dos trezentos e cinquenta e três passaportes apreendidos cautelarmente na semana passada em Portugal, pela Polícia de Segurança Pública.

Carlos Pinto Pereira, que falava esta segunda-feira, 26 de maio de 2025, em conferência, revelou que não deveria ter sido a Alto Autoridade para a Peregrinação a emitir uma declaração de transporte dos passaportes, mas sim a direção-geral da Cooperação e Comunidades.

O ministro dos Negócios Estrangeiros   disse aos jornalistas ter recebido as informações com “desagrado” pela forma como o assunto foi tratado em Portugal, porque a polícia que fez essa apreensão antes de publicar a notícia deveria confirmar se era falsa ou verdadeira.

Segundo Carlos Pinto Pereira, “não o que aconteceu”, porque vazaram a informação para a imprensa portuguesa e a imprensa portuguesa imediatamente começou a dar um tratamento pejorativo, negativo e ofensivo à imagem da Guiné-Bissau, dando a entender que o próprio governo estaria envolvido em negociatas com os passaportes, o que disse ser “redondamente falso”.

“Os passaportes foram emitidos oficialmente por quem de direito, sob a autorização do governo e foram transportados para Portugal sob a autorização do governo. Não havia nenhuma razão para a polícia vazar a informação nos termos em que ela foi vazada para a comunicação social, insinuando que os passaportes eram falsos  e que o governo da Guiné-Bissau estaria envolvido nessa falsificação ou a utilização indevida dos seus próprios passaportes       

O diplomata criticou a atitude das autoridades portuguesas que acusou de terem criado uma imagem “completamente destorcida” da realidade dos fatos, lembrando que tal fato ocorreu, porque havia uma questão de urgência de pessoas que deveria seguir a viagem nesse mesmo dia para a Arabia Saudita e utilizou-se este expediente de pedir a uma pessoa que se deslocaria especialmente a Bruxelas.

“Foi-lhe entregues os passaportes pelo Alto Comissariado para a Peregrinação, entidade que organiza essa atividade, confiante de que não estava a cometer nenhum crime, apenas a facilitar o processo. Depois do sucedido, as autoridades nacionais informaram as autoridades portuguesas ao mais alto nível de como o processo foi conduzido   e que não se tratava de passaportes falsos, eram verdadeiros e emitidos pelo governo”, esclareceu.

Carlos Pinto Pereira disse que o Governo assumiu o compromisso que os passaportes seriam devolvidos para serem entregues aos respetivos titulares que deveriam seguir para a Meca, “infelizmente não foi o que aconteceu”.

Disse aos jornalistas que o governo da Guiné-Bissau já constituiu uma equipa de advogados em Portugal para acompanhar o processo dos passaportes retidos em Portugal, uma vez que  já o mesmo  já está confiado ao Ministério Público, para poder ter acesso à essa entidade e levar informações que as autoridades guineenses transmitiram são verdade e que não há nenhuma  situação ilícita ou criminal à volta desse processo, pedindo  a devolução imediata dos passaportes  para que os passaportes possam ser úteis e se evite os prejuízos ao país e ao governo.

Por: Filomeno Sambú