O economista guineense, Afonso Gomes, afirmou que a baixa pressão fiscal do crédito da convergência da União Económica Monetária Oeste Africana( UEMOA) deve-se à conjuntura económica mundial.
Em entrevista exclusiva ao Jornal O Democrata , na qual falou sobre o resumo do Banco Mundial relativamente a queda de pressão fiscal do país no espaço UEMOA, Afonso Gomes frisou que o não funcionamento estável da máquina fiscal cria limitações ao processo e à pressão fiscal.
O economista defendeu que é preciso criar condições para alargar o nível de fiscalidade do país e alterar bases para atingir mais pessoas, empresas e instituições para pagarem o imposto.
Para o efeito, apontou que é necessário preparar as máquinas fiscais do país para estarem bem preparadas a fim de detetarem e executarem a política fiscal do país.
“Faz-se atividades em todo território nacional, mas devido às limitações da fiscalização não se consegue fazer toda a cobertura para saber quem pagou o imposto ou não. Porque a máquina fiscal que deveria fazer o trabalho não se encontra na sua plenitude”, disse, embora não a considerou como o único problema, afirmando que os guineenses não estão habituados a pagarem impostos.
“Mas isso também tem a ver com o uso de impostos pagos”, esclareceu.
Afirmou que os impostos deveriam ser usados nas políticas públicas e criar vínculo entre as partes, contudo, considerou que o não pagamento de impostos resulta na não utilização dos impostos nas políticas públicas.
“Por que é que as pessoas pagam fundo rodoviário, mas as estradas continuam esburacadas? É uma política que não incentiva. É preciso alargar a base tributária para a fiscalização, sem aumentar taxas dos impostos.Até porque o país não está em condições de aumentar impostos “, alertou, para de seguida afirmar que a economia não é mecânica é uma ciência social, razão pela qual precisa de trabalhos com incentivos e criar estruturas com base no desenvolvimento e que permitirão entrar em competição com os outros países.
“Na Guiné-Bissau, existem empresas nos diferentes setores que não pagam impostos, devido às dificuldades financeiras da máquina fiscal, sendo responsável para fiscalizar e o país precisa de trabalhar neste aspeto “, indicou.
Segundo o economista, é preciso sensibilizar a sociedade sobre o pagamento de impostos, mostrando as vantagens, esclarecendo as pessoas que os impostos são implementados nas políticas públicas e na prestação dos serviços mínimos do nosso dia a dia, por isso devem ser implementados com ações de qualidade, pois essas exigências podem ajudar a incentivar a população a pagar, porque a “atualização da máquina fiscal refere-se na formação de qualidade dos técnicos, equipamentos de trabalho e na sensibilização da sociedade”.
Quanto às dívidas públicas federais( DPF), disse acreditar que é benéfico para o país, alegando que através dela” podemos atualizar a máquina fiscal” e “farão com que as finanças públicas atinjam todo o território nacional, o que facilitará o seu trabalho. Além disso, podem ser implementadas para o desenvolvimento de outros setores em benéfico da sociedade”.
Afonso Gomes disse que o problema não está em contrair DPF, mas sim na sua implementação, uma vez que elas serão usadas para capacitação da população.
“Significa que o país já está a dar um salto positivo para futuro, porque servirá para transformar a economia social”, afirmou e sugeriu para apostar na formação de qualidade para os jovens e fazer uma produção de qualidade no futuro.
O economista assegurou que o Imposto de Valor Acumulado (IVA) é cego, surdo e mudo. É um imposto de consumo pago durante a compra e substitui IGV, o que o levou a considerar que o IVA é um imposto com características da justiça social.
“É preciso criar condições para que o consumidor tenha certeza que o seu imposto vai chegar ao tesouro público”, defendeu, para de seguida
Admitir que a implementação do IVA “é de estrema importância”, justificando que a sua implementação precisa de um projeto sério.
Por: Jacimira Segunda Sia
