O Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Aristides Ocante da Silva, defendeu a necessidade de haver uma cooperação transfronteiriça para a prevenção de conflitos que comprometem a segurança e o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau e da sub-região.
O governante falava esta terça-feira, 08 de julho de 2025, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, na cerimónia de abertura dos trabalhos de ateliê de capacitação de quatro dias, de 08 a 11 do mês em curso, sobre temáticas relacionadas com a governação de fronteiras.
No encontro, os participantes debatem pontos ligados à delimitação de fronteiras, à cooperação transfronteiriça e políticas de gestão de fronteiras destinadas aos membros da Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau.
Aristides Ocante da Silva explicou que a cooperação transfronteiriça não é necessariamente a delimitação de fronteiras, porque” a delimitação é um fato adquirido e que todas as fronteiras são delimitadas mesmo não havendo um marco físico”,
“Há sempre marcos cartográficos e coordenadas que delimitam todas as fronteiras”, insistiu.
O também presidente da Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau enfatizou que os temas e vários domínios que irão ser abordados durante quatro dias de formação mostram a importância da prevenção de conflitos, assim como a importância de o governo em atribuir a gestão de fronteiras na perspetiva das estabilidades físicas, quer sejam as fronteiras terrestres como marítimas.
O titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local frisou, no seu discurso, que a iniciativa reveste-se “de uma importância mas também do ponto de vista do seu impacto” e disse esperar que no final dos trabalhos dos quatro dias de formação que os objetivos traçados sejam “largamente alcançados”.
Por sua vez, a representante residente do PNUD, Alessandra Casazza, assegurou que a gestão eficaz das fronteiras envolve a proteção dos direitos das comunidades fronteiriças, o incentivo ao comércio legal, a regulação de fluxos migratórios, o uso sustentável de terras e o combate coordenado contra as ameaças graves como o tráfico de drogas, de seres humanos, o contrabando e a corrupção.
Para a representante residente do PNUD, o fortalecimento da governação de fronteiras é uma medida estratégica e necessária para enfrentar os desafios transversais do país e da sub-região.
Alessandra Casazza defendeu a integração do género no trabalho da comissão nacional de fronteiras e que a participação ativa e significativa das mulheres na definição de políticas e estratégias de governação territorial contribua para soluções mais inclusivas e sustentáveis às necessidades das comunidades.
“A gestão das fronteiras deve refletir o compromisso com a igualdade de género, promovendo a representação equilibrada nos processos de tomada de decisões e garantir que as intervenções beneficiem, de forma equitativa, mulheres e homens”, notou.
Segundo a representante do PNUD, a presente formação é uma oportunidade para fortalecer capacidades técnicas e administrativas, bem como representa um espaço de construção coletiva de soluções e de aprendizagem com outras experiências internacionais.
Igualmente é uma oportunidade de diálogo e cooperação com o Senegal e a Guiné-Conacri para o desenvolvimento de uma visão estratégica sobre fronteiras terrestres e marítimos da Guiné-Bissau.
Por: Carolina Djeme
