O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou esta quinta-feira, 17 de julho de 2025, que a reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) servirá para avaliar o cumprimento do Acordo de Mobilidade no espaço da organização.
O governante guineense fez esta declaração na abertura da XXX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada num hotel em Bissau. O Acordo de Mobilidade da CPLP, adotado em 2021, visa facilitar a circulação de cidadãos entre os Estados-membros, promovendo a cooperação e o desenvolvimento comunitário.
O documento estabelece três modalidades de mobilidade: visto de curta duração, visto de estadia temporária e visto de residência, permitindo a livre circulação para fins de estudo, trabalho, turismo ou outros. A reunião contou ainda com a presença de representantes de países observadores e associados, bem como técnicos do Secretariado Executivo da CPLP.
Na sexta-feira, 18 do mês em curso, a cidade de Bissau acolhe a XV Cimeira da CPLP, sob o lema “Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”. Espera-se a participação de cinco chefes de Estado, um primeiro-ministro e os ministros dos Negócios Estrangeiros de Angola e do Brasil.
CARLOS PINTO PEREIRA ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA CPLP
O novo presidente do Conselho de Ministros da CPLP para o biénio 2025-2027, Carlos Pinto Pereira, destacou no seu discurso que, atualmente, garantir a soberania alimentar vai além da produção de alimentos: “É garantir a dignidade dos povos, a resiliência das nações e a estabilidade das sociedades.”
Reconheceu que a fome, a insegurança nutricional e a dependência externa afetam diretamente o desenvolvimento económico e a saúde das populações, sobretudo nos países africanos de língua portuguesa.
“Propomos refletir e deliberar sobre medidas concretas, como o reforço da cooperação agrícola e agroalimentar, com troca de boas práticas, tecnologias e políticas públicas eficazes”, afirmou. Entre as prioridades, destacou a criação de uma plataforma técnica da CPLP para a soberania alimentar, o combate à fome e o investimento na formação de quadros e capacitação institucional, aproveitando sinergias entre centros de pesquisa e universidades.
“Queremos que a CPLP vá além da retórica e se afirme como um instrumento de transformação concreta”, sublinhou, defendendo que “a soberania alimentar deve ser um direito garantido, não apenas um ideal.”
Aproveitou ainda para exortar os seus homólogos a assegurar que a livre circulação seja acompanhada por oportunidades reais de cooperação económica, educação partilhada e projetos transnacionais.
Acrescentou que a reunião visa também discutir novas dinâmicas de diplomacia económica, com foco em setores estratégicos como agricultura, saúde, energias renováveis e investimento sustentável.
Carlos Pinto Pereira assumiu o cargo com “humildade e firme determinação”, comprometendo-se a trabalhar com todos os Estados-membros, o Secretariado Executivo, observadores e parceiros internacionais para tornar a CPLP “mais útil, eficaz e próxima dos cidadãos.”
PRESIDENTE CESSANTE PEDE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE MOBILIDADE
A ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Iza Amado Vaz, encerrou hoje o seu mandato como presidente cessante do Conselho de Ministros, recordou por sua vez, que o seu país ao assumir a presidência da CPLP em agosto de 2023, definiu uma estratégia de atuação clara e coerente inspirada no lema: “Juventude e Sustentabilidade”, que norteou todas as iniciativas e deliberação a nível da comunidade.
“Durante os dois anos do nosso mandato colocamos a juventude no centro das prioridades da CPLP e reconhecendo-a como força transformadora da nossa sociedade e afirmamos a sustentabilidade como o caminho inadiável para o desenvolvimento inclusivo, resiliente e duradouro”, disse, acrescentando que impulsionaram a dinâmica na cooperação promovendo políticas mais participativas integradoras, bem como estimularam a mobilidade de talentos, de diálogo cultural e inter-geracional.
“Hoje no final deste ciclo esperamos deixar um legado para uma CPLP mais unida e uma visão para enfrentar os desafios do nosso tempo com confiança e solidariedade de maneira estratégica”, contou, alertando que os avanços e ganhos obtidos precisam ser transformado de uma maneira pragmática em ações com impactos concretos na vida das populações.
Vaz assegurou que a aplicação do acordo sobre a mobilidade é um passo histórico, aproxima os povos e facilita a circulação de talentos e fortalece a cidadania lusófona. Alertando que é preciso criar mecanismos que garantam a sua plena implementação e cautelar os direitos fundamentais e a dignidade dos cidadãos.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ricthe
