A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exorta os chefes de Estado da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) a pronunciarem-se com firmeza sobre as graves violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau e a interpelar as autoridades nacionais no sentido de conformarem as suas atuações com os valores fundadores da CPLP, que promovem a paz, a justiça e a dignidade humana.
A posição da organização defensora dos Direitos Humanos no país acontece no dia em que se realiza, em Bissau, a XVª cimeira da CPLP, na qual a Guiné- Bissau assumiu a presidência rotativa da organização.
A LGDH lembrou que, nos últimos anos, tem-se assistido a uma escalada intolerável de restrições ao exercício das liberdades essenciais constitucionalmente asseguradas a todos os cidadãos, bem como a casos graves e sistemáticos de violação dos direitos humanos fundamentais, incluindo a prática hedionda de tortura e de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, atos repugnantes proibidos pelo direito internacional e pelas convenções que o país ratificou.
“Neste dia em que celebramos o legado de Mandela, vários cidadãos guineenses encontram-se detidos ilegal e arbitrariamente, submetidos a condições desumanas e bárbaras, tudo isso perante o silêncio cúmplice e absurdo das autoridades judiciais competentes” lê-se na nota da organização, afirmando que essas ações não são apenas inaceitáveis, mas também são crimes contra a humanidade, e que o “silêncio, neste contexto, não é neutralidade é cumplicidade”.
Para a Liga, essas violações são um ataque direto e cruel à dignidade humana, ao Estado de Direito e aos princípios básicos de justiça e humanidade, e que ignorar esta realidade é compactuar com a opressão.
“Hoje, celebramos Nelson Mandela, um ícone mundial da luta implacável pela liberdade, pela igualdade e pela dignidade humana.Mandela dedicou a sua vida a combater sistemas de opressão, enfrentou a injustiça, defendeu o humanismo e escolheu a reconciliação como arma contra o ódio. O seu legado é um farol que ilumina o caminho para sociedades verdadeiramente justas e livres e que inspiraram os valores que nortearão a luta pela libertação e a construção da democracia na Guiné-Bissau.
Contudo, é com profunda indignação que constatamos que os valores que Mandela defendeu estão a ser brutalmente violados, especialmente na Guiné-Bissau” lamentou.
Para a organização, nesse Dia Internacional de Nelson Mandela, não basta recordar.
“É urgente denunciar, exigir responsabilização e mobilizar esforços para restaurar a justiça e a liberdade” defendeu, exigindo das autoridades nacionais a imediata cessação de todos os atos ilegais contra os cidadãos, bem como um compromisso firme e inquebrantável na defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau, com ações concretas que garantam um futuro de liberdade, justiça e paz para todos os seus habitantes.
Por: Tiago Seide
