O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, afirmou esta quarta-feira, 30 de julho de 2025, que a justiça deve ser capaz de moralizar a sociedade e contribuir para a dissuasão de “condutas criminosas”, que afectam o tecido social guineense, mantendo-se firme no combate à criminalidade violenta, ao tráfico de drogas, à corrupção, ao branqueamento de capitais e ao terrorismo.
Para Sissoco Embaló, essa determinação pode ajudar o setor a enfrentar as ameaças que podem pôr em causa a estabilidade política, o estado de direito democrático e a própria coesão social.
Umaro Sissoco Embaló falava na cerimónia de inauguração do Salão Nobre do Ministério de Justiça “Fideles Cabral de Almada”, tendo destacado a iniciativa como um ato simbólico.
“A inauguração deste Salão Nobre faz-me recuar para o período histórico da construção institucional do Estado guineense, lembrando das pessoas que, com a sua dedicação deixaram marca pessoal no edifício do Estado que se erguia”, frisou.
O chefe de Estado informou que Fideles Cabral de Almada foi uma das pessoas que, enquanto responsável do serviço da justiça e população, participou na elaboração de todo o quadro jurídico desde de 1960 e até à definição da ordem institucional do Estado da Guiné-Bissau.
Umaro Sissoco Embaló lembrou que em plena guerra no ano 1966 foi promulgada a lei da justiça militar que representa um marco histórico na promoção da justiça na Guiné-Bissau.
“Em plena luta armada, Fideles Cabral de Almada co-assinou com Amílcar Cabral as bases para a criação da Assembleia Nacional Popular da Guiné, sendo um texto que incluiu a lei eleitoral para eleições dos conselheiros regionais, onde saíram eleitos os primeiros deputados da nação que depois cumpriram a missão histórica de proclamar a independência da Guiné-Bissau e aprovar a primeira Constituição da República a 24 de setembro de 1973”, enfatizou.
“Com a proclamação do Estado da Guiné-Bissau, Fideles Cabral de Almada integra o primeiro governo da República como ministro da justiça. O ato que hoje estamos a celebrar, oferece-nos uma boa oportunidade de reflexão sobre o contributo daquele homem para a edificação das bases da nossa justiça formal e também é uma boa ocasião para refletirmos sobre a situação da nossa justiça, onde estamos e para onde pretendemos chegar”, insistiu.
Umaro Sissoco Embaló assegurou que na qualidade do chefe de estado vai continuar a dar uma especial atenção ao reforço da capacidade das instituições judiciárias, tanto no plano das infraestruturas que “são indispensáveis”, como na modernização do quadro legal, no reforço das qualificações dos quadros e em geral do pessoal da justiça.
Por sua vez, a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, disse que, apesar de inúmeras dificuldades que o do setor da justiça enfrenta desde a insuficiência das infraestruturas, pessoal qualificado, quadro legal e do acesso à justiça, “temos tudo para dar certo se todos se comprometerem para que a inversão da trajetória seja tão necessária, quanto urgente em que a responsabilidade de cada um faz a sua parte”.
Por: Aguinaldo Ampa
