A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está a trabalhar arduamente no sentido de transformar a Guiné-Bissau no epicentro de soluções para a resolução de problemas de deficiência, através da implementação de programas de apoio e fornecimento de equipamentos às crianças com deficiência.
O engajamento daquela organização sub-regional foi tornado público através do chefe de Divisão dos Assuntos Sociais da Direção de Assuntos Humanitários e Sociais da Comissão da CEDEAO, o guineense, Fernando Jorge Alves D’Almada, durante a sua comunicação na abertura do seminário de advocacia e sensibilização sobre o programa da CEDEAO para o fornecimento de dispositivos de assistência a crianças com deficiência, realizado numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, na presença da Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Inácia Có Sanhá, e do Presidente da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência, Pedro Cabral.
O seminário de advocacia e sensibilização enquadra-se nas atividades lançadas no país pela missão de alto nível da Comissão da CEDEAO, a 29 de julho último, e que termina no sábado, 2 de agosto de 2025. O programa lançado visa reforçar a apropriação nacional da Fase II do Programa Regional de Fornecimento de Equipamentos de Apoio a Crianças com Deficiência, de forma a consolidar uma resposta inclusiva e participativa, “ancorada nos princípios de equidade social que norteiam tanto os Objetivos Estratégicos 4×4 como a Visão 2050 da CEDEAO — uma Comunidade centrada nas pessoas, resiliente e coesa”.
A iniciativa, de acordo com uma nota da CEDEAO consultada, representa para aquela organização sub-regional um compromisso político e ético — reafirmando a sua visão de uma integração que não deixa ninguém para trás, sobretudo uma integração com rosto humano, que reconhece a infância como alicerce de todas as estratégias de desenvolvimento sustentável.
O chefe de Divisão dos Assuntos Sociais, Fernando Jorge Alves D’Almada disse que de acordo com os dados, estima-se que 15 por cento da população mundial é afetada com alguma certa deficiência, que corresponde aproximadamente a um milhão de pessoas com deficiência no mundo, tendo acrescentado que o continente africano tem 80 milhões de pessoas com deficiência.
“Pessoas com deficiência em África são marginalizadas há muito tempo e este cenário é praticamente idêntico em todo mundo, pois as pessoas com deficiência enfrentam vários desafios. Na África Ocidental e como noutros lugares, observamos que, com as pessoas com deficiências são altamente estigmatizadas”, assegurou, afirmando que a estigma e a discriminação são as principais causas de não inclusão e da marginalização social e profissional das pessoas com a deficiência.
Explicou que a Comissão da CEDEAO consciente da vulnerabilidade e precariedade em que vive a maioria das pessoas com deficiência, intensificou a sua colaboração com os Estados membros e também com as associações nacionais e regionais de pessoas com deficiência, bem como organizou diversos fóruns de consciencialização de pessoas para facilitar a inclusão de pessoas com deficiências. Lembrou que neste quadro, a CEDEAO realizou um estudo de diagnostico para analisar a situação de pessoas com deficiência na sub-região, como também realizou a primeira reunião dos ministros encarregues da situação de deficiência na qual foi produzido um plano de ação concernente à questão da deficiência.
“Estamos na Guiné-Bissau para implementar um projeto que visa fornecer equipamentos para as crianças com deficiência, porque sabemos que as crianças com deficiência têm limites para movimentar e acesso para irem à escola. O nosso projeto visa facilitar essas crianças no acesso às escolas e a vida normal como todas as outras crianças”, disse, avançando que o programa insere-se na concretização da sua visão 20-50, que é a transformação da CEDEAO dos Estados para a CEDEAO dos povos.
MINISTRA DA FAMÍLIA PEDE À CEDEAO EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MOTORA
Na abertura do seminário, a Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Inácia Có Sanhá, explicou que o seminário visa sensibilizar as entidades nacionais responsáveis pela promoção e proteção de pessoas com deficiência sobre os mecanismos de apoio traduzidos em dispositivos projetados para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas suas atividades diárias.
“Cada equipamento é projetado com características específicas que atendem às necessidades dos utilizadores, garantindo funcionalidade e conforto. Os dispositivos podem variar amplamente dependendo da deficiência dos utilizadores”, disse, acrescentando que o objetivo principal é proporcionar maior autonomia e qualidade de vida aos utilizadores, permitindo que realizem tarefas que, de outra forma, poderiam ser desafiadoras ou até mesmo impossíveis.
A governante guineense aproveitou a ocasião para pedir apoio à Comissão da CEDEAO através da sua missão de alto nível, com equipamentos completos para as unidades de recuperação motora que o país dispõe.
“Estou a referir-me ao Centro de Reabilitação Motora que, neste momento, está a funcionar a meio gás devido à falta de materiais, designadamente, cadeiras de rodas, próteses, muletas, assim como materiais para a fabricação de próteses e talas”, notou.
Para o presidente da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Pedro Cabral, o contexto da Guiné-Bissau ainda vê na pessoa com deficiência, nomeadamente a criança com deficiência enquanto um sujeito não de direito, mas sim um mero objeto.
Afirmou que a exclusão social das pessoas com deficiência na Guiné-Bissau ainda é gritante, tendo assegurado que a iniciativa da CEDEAO de fazer com que a crianças com deficiências possam ser garantidas alguns mecanismos que auxiliam na sua vida diária de ponto de vista da sua autonomia é bem-vindo.
“A deficiência, o facto de a termos e além da condição política que nos proporciona, nós ficamos numa situação de dupla limitação, é importante que, de facto, haja mecanismos de superação das dificuldades que temos e que passamos ter acesso aos bens de serviços, que a sociedade seja capaz de proporcionar, quer de ponto de vista político e governativo a todos nós”, disse.
Por: Assana Sambú
