O Presidente da Organização de Defesa dos Direitos dos Reclusos, Julião Nuno Ié, denunciou que os reclusos que se encontram detidos em diferentes centros de detenção e na prisão de Bafatá estão a enfrentar uma miséria e que estão a ser tratados de forma desumana.
Em entrevista à Rádio Popular para falar dos trabalhos da organização, Julião Nuno Ié, disse que é preciso que o Estado da Guiné-Bissau adote medidas para reforçar a capacidade da prisão de Bafatá e dos centros de detenção que existem no país.
“Na Guiné-Bissau, não temos um centro prisional de alta segurança, apenas centros de detenção de 24 e 48 horas. São períodos determinados e terminados os prazos, entramos no incumprimento e violação dos direitos humanos e dos reclusos”, disse.
ORGANIZAÇÃO DE DEFESA DE RECLUSOS EXIGE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PRISIONAL COM MAIOR SEGURANÇA
O ativista revelou que as refeições dos presos são paupérrimas e não se adequam às condições dos reclusos, bem como os pratos estão todos furados e um recluso tem o direito apenas a um saco de água empacotado de cinquenta francos CFA´s por dia.
Denunciou ainda que a cisterna do centro prisional de Bafatá não tem tampa faz tempo, e a água está exposta a qualquer contaminação, ainda assim consomem-na antes das refeições.
Julião Nuno Ié desafiou o Estado da Guiné-Bissau a dar continuidade ao projeto da escola técnico profissional iniciado pela ONG MANITESE, recuperar a ambulância que transporta os reclusos em estado crítico de saúde para centros de saúde.
“Os guardas prisionais não têm uniformes e algemas. A própria estrutura do centro está em constante degradação. As casas de banho também não estão a ser tratadas. É uma situação desumana. É uma situação inaceitável”, criticou.
Preocupado com essa situação, Julião Nuno Ié enfatizou que o governo, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, deve redobrar esforços para melhorar as condições da prisão de Bafatá, com o envio de técnicos à altura de dar respostas a várias situações que põem em causa os direitos dos reclusos.
Questionado se a organização que lidera tem um projeto para trabalhar com reclusos e centros de detenção, incluindo a prisão de Bafatá, disse que a Organização de Defesa dos Direitos dos Reclusos está a trabalhar com alguns parceiros internacionais na mobilização de fundos para definir as diretrizes que podem ajudar a resolver várias situações, sobretudo na componente de reintegração social.
Julião Nuno Ié defendeu que o Estado deve construir um centro prisional com todos os padrões internacionais aceites, para que depois da soltura, a pessoa em conflito com a lei possa ser reintegrada com dignidade na sociedade.
A organização, criada para defender os direitos dos reclusos, existe já há três anos e tem feito várias visitas, nomeadamente ao centro de detenção da Polícia Judiciária de Bandim e à prisão de Bafatá.
Julião Nuno Ié lamentou o fato de a Guarda Prisional de Mansoa não ter colaborado com a organização para que pudessem fazer também uma visita ao centro de detenção de Mansoa e inteirassem da situação dos prisioneiros de lá.
“Tínhamos todo o aval do gabinete que tutela a Guarda Prisional no ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, mas o que se passou realmente nas diligências não sabemos. Preenchemos todos os requisitos, fomos credenciados pelo Ministério da Justiça, a direção da Guarda Prisional tem impedido a nossa visita. Em Bafatá, fizemos um trabalho excecional. Na judiciária em Bissau, duas vezes consecutivas encontramos entraves. Como precisávamos apenas de fazer um trabalho, produzir uma ata, para depois entregar o nosso relatório cedemos às informações que nos foram transmitidas, mas em Mansoa…”, lamentou.
Informou que, em Bafatá, a organização teve contacto direto com os reclusos e conseguiu perceber a real situação.
A organização é membro de uma confederação que integra os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), da qual a Guiné-Bissau é membro e ocupa a vice-presidência e Angola é o país que lidera a organização depois da realização da primeira Assembleia Geral.
A 09 de outubro realizar-se-á uma conferência em Angola e em 19 de novembro será a vez de a organização reunir os seus membros em Portugal.
Depois de Portugal, disse que a Guiné-Bissau vai trabalhar na realização de um encontro em Bissau.
Por: Filomeno Sambú
