O Governo da Guiné-Bissau e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo de nível técnico sobre políticas económicas, que deverá apoiar a nona avaliação do programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada (FCA) e que a sua conclusão está prevista para início de 2026, o que permitirá, assim, o desembolso de 3,2 milhões de dólares norte-americanos para o país, informou o Fundo esta sexta-feira durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té.
O Fundo informa por meio de um comunicado entregue aos jornalistas, que o referido acordo alcançado com as autoridades guineenses, está sujeito à aprovação do seu Conselho de Administração e que o mesmo dependerá da aplicação das ações prévias acordadas, que após a conclusão da avaliação, a Guiné-Bissau terá acesso a cerca de 3,2 milhões de dólares norte-americanos.
Uma missão do FMI dirigida por Niko Hobdari está no país de 23 de setembro a 03 de outubro de 2025, para discutir com as autoridades políticas macroeconómicas no contexto da 9ª avaliação do acordo. O acordo inicial, segundo o comunicado final do fundo, foi aprovado pelo seu Conselho de Administração num montante total de 37,3 milhões de dólares, em 30 de janeiro de 2023. Em 29 de novembro de 2023, o Conselho autorizou um aumento desta verba em (140% da quota, que corresponde a 39,76 milhões de dólares.
A missão informa no seu comunicado que o desempenho ao abrigo do programa tem pontos positivos e outros negativos, “refletindo o impacto de um ambiente sociopolítico desafiador”.
“Apesar destes ventos adversos, as autoridades reafirmaram o seu empenho em fazer cumprir a agenda de reformas apoiada pelo FCA, que visa reforçar a disciplina orçamental, melhorar a sustentabilidade da dívida e promover o crescimento inclusivo”, lê-se no comunicado, informando, neste particular, que as perspetivas económicas mantêm-se favoráveis.
O fundo mostra-se esperançado no seu comunicado que o crescimento atinja 5,5% em 2025 devido à forte produção de castanha de cajú e melhorias nos termos de troca, contudo sublinha que a atividade económica é ainda sustentada no forte consumo privado e o investimento.
“O défice da balança corrente deverá baixar para 6% do PIB este ano: Prevê-se que o défice orçamental seja maior do que o esperado, refletindo uma quebra nas receitas”, disse a Brenton Woods, para de seguida, alertar que o orçamento de 2025 enfrenta pressões significativas devido a receitas abaixo do nível esperado e derrapagens nas despesas no primeiro semestre do ano.
Neste contexto, salienta no seu comunicado que as autoridades estão empenhadas em aplicar um conjunto de medidas orçamentais corretivas para alcançar o objetivo previsto de um défice de 4,2% do PIB em 2025.
O anúncio que em 2026, as autoridades guineenses pretendem introduzir novas medidas para aumentar a arrecadação de receitas internas e reforçar o controlo das despesas, com o objetivo de atingir uma meta do défice orçamental de 3,5% do PIB.
Por sua vez, o ministro das Finanças Públicas, Ilídio Vieira Té, explicou que está é a nona avaliação do programa da Facilidade do Crédito Alargado com o FMI e falta a última avaliação para completar a décima, e, que segundo a sua explanação será um feito histórico da Guiné-Bissau.
“Isso é motivo de orgulho e dá-nos responsabilidade de continuar a trabalhar ainda mais”, contou Vieira Té.
O governante assegurou que o documento de avaliação discutido ontem (quarta-feira) com a missão do FMI, será levado para o Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional, em Washington, sendo assim “o país vai continuar a fazer o seu trabalho e deixar os resultados a falarem por si”.
”Nós não somos avaliados nas ruas, bancadas e redes sociais, mas sim somos avaliados por uma das melhores instituições do mundo que é o Fundo Monetário Internacional”, sublinhou.
Por: Assana Sambú
