O primeiro-ministro do governo de iniciativa presidencial afirmou que a justiça e a segurança são “a espinha dorsal” da estabilidade nacional, porque “quando funcionam, todo o edifício do Estado se fortalece e quando falham, todo o país se fragiliza”.
Braima Camará, que falava esta sexta-feira, 10 de outubro, na abertura dos trabalhos do Diálogo de Alto Nível sobre o Estado de Direito e Instituições de Segurança, uma iniciativa das Nações Unidas, realçou que o evento decorre “num momento particularmente importante da vida nacional”.
“O Governo que tenho a honra de chefiar está comprometido com um processo de reforma do Estado assente na boa governação, no respeito pelos direitos humanos e na consolidação do Estado de Direito. Não há desenvolvimento sem justiça, nem paz duradoura sem instituições sólidas e credíveis”, frisou.
Referindo-se aos trabalhos da missão conjunta das Nações Unidas, cujos resultados estão a ser apresentados hoje na Guiné-Bissau, destacou que constituem um “instrumento valioso” e reforça o esforço comum de todos os envolvidos no processo para identificar fragilidades, definir prioridades e avançar com soluções concretas e realistas.
No seu discurso, o chefe do executivo admitiu que o diagnóstico realizado confirma algo que todos conhecem, que a justiça e a segurança são “a espinha dorsal da estabilidade nacional”.
“Quando elas funcionam, todo o edifício do Estado se fortalece. Quando falham, todo o país se fragiliza”, reforçou, para de seguida afirmar que o governo quer um país onde a autoridade do Estado se exerça com legitimidade e a justiça seja um bem público acessível a todos, especialmente aos mais vulneráveis.
“Queremos instituições de segurança que sirvam o cidadão e protejam o Estado, e não ao contrário”, assinalou e disse esperar que o diálogo que se propõe não seja apenas uma cerimónia, mas também um exercício de co-responsabilidade nacional e internacional.
Para Braima Camará, a construção de um Estado de Direito não é tarefa de um governo isolado – é uma causa nacional, que exige o contributo de todos os atores políticos, sociais e institucionais, tendo reafirmado total abertura das autoridades guineenses à cooperação com as Nações Unidas e com todos os parceiros que partilham a mesma visão.
Informou que o executivo assumiu um compromisso inabalável com a reforma do setor da justiça e da segurança, ancorada em três princípios fundamentais, nomeadamente a independência e a integridade das instituições para garantir que a lei prevaleça sobre qualquer interesse particular, a eficiência e acessibilidade – para que a justiça seja rápida, justa e próxima dos cidadãos e a responsabilidade e a transparência-para que a confiança de povo guineense nas suas instituições seja plenamente restaurada.
Afirmou que o governo está determinado em traduzir as recomendações desta missão em ações concretas, capazes de gerar resultados tangíveis na vida das pessoas, renovar o pacto coletivo com a justiça, a paz e o desenvolvimento, “pilares indispensáveis de uma Guiné-Bissau moderna, segura e democrática”.
Por: Filomeno Sambú
