A representante residente do Sistema das Nações Unidas, Geneviève Boutin, disse que a missão conjunta das Nações Unidos que conduziu a avaliação dos setores da justiça e segurança, concluiu que há fragilidades institucionais, sobretudo fora da capital Bissau, que comprometem a confiança pública, os direitos humanos e o desenvolvimento inclusivo.
Geneviève Boutin, que falava esta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, na abertura dos trabalhos do Diálogo de Alto Nível sobre o Estado de Direito e Instituições de Segurança, disse que entre os principais desafios identificados destaca-se a necessidade de reforçar a boa governação, a transparência, a igualdade de género, a inclusão da juventude e o reforço à prevenção e combate à criminalidade organizada transnacional.
Informou que a iniciativa é uma resposta ao pedido formal do primeiro-ministro em maio de 2024 de conduzir uma avaliação nos setores da justiça e segurança, mapear as iniciativas em curso e identificar as prioridades estratégicas para reformas eficazes.
“O Sistema das Nações Unidas realizou uma missão conjunta, entre 24 de fevereiro e 7 de março de 2025, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, do Escritório de Estado de Direito e das Instituições de Segurança e do Departamento das Operações da Paz “, precisou e disse que a missão também indicou caminhos para maximizar o impacto com maior coerência e coordenação das intervenções de todos os parceiros.
“O diálogo é uma oportunidade única para validar as recomendações da missão e definir de forma colaborativa os próximos passos. A presença das autoridades nacionais, dos parceiros internacionais, dos representantes da sociedade civil e das agências da ONU demostra o espírito de parceria e de coordenação que deve guiar este processo”, enfatizou.
Segundo Geneviève Boutin a avaliação sugeriu algumas prioridades, nomeadamente fazer face à criminalidade transnacional (tráfico de drogas e pessoas), através do fortalecimento das capacidades de investigação, de acusação e dos mecanismos eficazes de cooperação internacional.
Outra prioridade apontada tem a ver com a necessidade de expandir o acesso à justiça, consolidar os mecanismos de defesa dos direitos humanos e fortalecer a justiça para que seja transparente, equitativa e eficaz, bem como assegurar que todas as reformas sejam ao género e alinhadas aos princípios dos direitos humanos, garantindo que todas as instituições sirvam todos os cidadãos de forma justa e equitativa.
A coordenadora do Sistema das Nações Unidas descreveu que o encontro representa uma oportunidade de acelerar o fortalecimento institucional da Guiné-Bissau, através de uma ação coordenada de apoio às prioridades nacionais, que reflete um compromisso coletivo de todos em prol dos setores da justiça, da segurança, da paz e do desenvolvimento sustentável.
Reafirmou, neste particular, o compromisso do Sistema das Nações Unidas em apoiar a Guiné-Bissau, guiado pela Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, como o princípio de não deixar ninguém para trás.
Geneviève Boutin informou que o novo Plano Nacional em validação destaca os setores da justiça e segurança como pilares, tendo anunciado que o próximo quadro de cooperação da ONU previsto para 2026 será alinhado com essa visão com o apoio reforçado às instituições nacionais.
Por: Filomeno Sambú
