A Coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), promete utilizar mecanismos legais que assiste os partidos junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para a coligação participar nas eleições gerais agendadas para o mês de novembro próximo na Guiné-Bissau.
A garantia foi dada este sábado, 11 de outubro de 2025, pelo Secretário para a Comunicação e Informação do PAIGC, em conferência de imprensa na sede principal do partido em Bissau. O encontro com a imprensa visa simplesmente reagir às declarações de um grupo de dirigentes inconformados do PAIGC, que estão a exigir a realização de um Congresso Extraordinário para eleger nova liderança daquela formação partidária.
“Vamos as eleições usando mecanismos legais que nos assistem pela lei que futuramente os jornalistas saberão, porque existe mecanismos legais que assistem os partidos políticos no sentido de participarem nas eleições, que não seja através das armas”, disse.
“Não utilizamos as armas, por isso, nunca participamos em golpes de estado, mas usaremos mecanismos convencionais que nos permitem participar nas eleições. Não vamos usar força e arma, mas vamos as eleições, ultrapassando medidas de persuasão para persuadir o Supremo Tribunal de Justiça a assumir a sua responsabilidade para nós participarmos nas eleições”, afirmou Murino Conté.
Num encontro com à imprensa na última quinta-feira, num dos hotéis em Bissau, o grupo dos inconformados, acusam o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, de ser oresponsável pela demora na entrega da candidatura da coligação PAI-Terra Ranka, tendo em vista as próximas eleições legislativas no país. Além de isso, o grupo acusa ainda Simões Pereira de criar crises que levam o partido a ficar na oposição, mesmo ganhado as eleições legislativas na Guiné-Bissau.
Conté, que foi secretário de Estado de Comunicação Social, desvalorizou estas afirmações, lembrando aos críticos que Pereira não pode ser um problema no partido enquanto continuar a ganhar as eleições legislativas desde que assumiu à liderança do PAIGC em 2014.
Relativamente à convocação do Congresso Extraordinária, o Secretário para a Comunicação e Informação do PAIGC, lembrou aos críticos que o referido congresso é convocado para discutir questões internas do partido e não pode alterar a composição dos órgãos eleitos no Congresso Ordinário do PAIGC.
Contudo, Conté disse que para convocar Congresso Extraordinário do partido, os dirigentes inconformados precisam de ter 250 militantes em plena efectividade do PAIGC, com quota em dia e sem processo disciplinar em cada região do país, incluindo a diáspora, que totaliza dois mil e quinhentos militantes dos libertadores.
“Gente que não conseguem subscrições de 10 militantes, como podem conseguir subscrições de dois mil e quinhentos militantes para convocar um congresso extraordinário do PAIGC”, questionou Conté, numa longa conferência de imprensa perante multidão dos militantes do partido na sede daquela formação política.
Importa salientar que o STJ rejeitou a candidatura da coligação PAI – Terra Ranka, nas eleições de 23 de novembro, alegando a impossibilidade de, nos prazos, apreciar os dossiês desta coligação que venceu as últimas eleições legislativas no país em 2023.
A instância judicial acrescentou ainda que os partidos poderiam concorrer individualmente, desde que se inscrevessem dentro do prazo legal.
Por: Alison Cabral
