Mais de uma centena de personalidades portuguesas, entre advogados, académicos, diplomatas, jornalistas, artistas e figuras da sociedade civil, alertam para o agravamento da situação política e democrática na Guiné-Bissau.
Na carta aberta dirigida ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, com o conhecimento de grupos parlamentares, os subscritores do documento pedem uma intervenção política urgente junto das autoridades guineenses e da CPLP, face ao que consideram ser um “enorme risco” de as próximas eleições porem radicalmente em causa a democracia e a paz na Guiné-Bissau.
Entre os subscritores constam nomes como António Barreto, Ana Gomes, Francisco Louçã, José Vera Jardim, João Caupers, Miguel Poiares Maduro, Pedro Bacelar de Vasconcelos, José Ribeiro e Castro, Bárbara Reis, Sérgio Godinho, Maria do Céu Guerra e Álvaro Vasconcelos, entre muitos outros.
Os subscritores recordam que a Assembleia Nacional Popular da Guiné- Bissau foi dissolvida em novembro de 2023 e que as novas eleições legislativas e presidenciais estão marcadas para 23 de novembro de 2025, tendo mencionado ainda os episódios de instabilidade institucional ocorridos entre 2023 e 2024, incluindo as supostas perturbações no Supremo Tribunal de Justiça e na Assembleia Nacional Popular, bem como intervenções de forças armadas e mudanças contestadas na composição desses órgãos.
O documento refere igualmente a degradação da vida democrática no país, com atos de violência, como o rapto e espancamento de Luís Vaz Martins, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e antigo líder da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Os subscritores denunciam ainda o encerramento das delegações da RTP, RDP e LUSA em Bissau, em agosto, e a rejeição pelo Supremo Tribunal de Justiça das candidaturas da coligação PAI–Terra Ranka (que inclui o PAIGC) e da coligação API–Cabás Garandi (que integra uma ala do PRS), bem como da candidatura presidencial de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.
Segundo o documento, estas decisões e acontecimentos colocam em causa a transparência, a liberdade e a igualdade dos atos eleitorais, e podem conduzir à “liquidação da democracia guineense”.
Por fim, as personalidades portuguesas instam a CPLP, enquanto organização fundada nos princípios da Paz, Democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos e Justiça Social, a agir para evitar uma escalada de instabilidade na Guiné-Bissau.
Por: Tiago Seide
