O candidato da Frente da Luta pela Independência da Guiné (FLING) à eleição presidencial, Honório Augusto Lopes, afirmou que a sua candidatura à Presidência da República da Guiné-Bissau é motivada pela “fragmentação da sociedade” e pela “deterioração dos sistemas de ensino, saúde e justiça” no país.
Em entrevista ao jornal O Democrata para falar da sua visão política para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, Lopes destacou que o principal desafio nacional é restaurar a união entre o povo guineense e entre os atores políticos, sublinhando que não é possível almejar o desenvolvimento num “clima hostil como o atual”.
Caso seja eleito, o candidato garante que o seu mandato será baseado estritamente no respeito pela Constituição da República e pelo funcionamento das instituições do Estado. Para fortalecer o Estado de Direito, Honório Augusto Lopes defende um funcionamento aberto e democrático dos órgãos do Estado e o reforço dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Lopes promete usar a sua “influência de magistratura” junto do Ministério Público, Tribunal de Contas e Supremo Tribunal de Justiça para promover um combate “efetivo e duradouro” à corrupção.
“É preciso melhorar as condições técnicas e laborais das instituições e dos servidores públicos”, sublinhou.
O candidato criticou também a atuação das Forças Armadas, lembrando que a Constituição define as FARP como “apartidárias” e “ao serviço do povo”.
“É urgente que as Forças Armadas cumpram com o seu principal propósito: garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos”, afirmou.
O Democrata (OD): O que motivou sua candidatura ao cargo de Presidência da República e qual é a visão para a Guiné-Bissau?
Honório Augusto Lopes (HAL): A minha motivação tem que ver com a fragmentação da sociedade guineense nos últimos anos e igualmente a deterioração do sistema de ensino bem como falta de acesso à saúde, à justiça, à baixa produtividade agrícola, à fragilidade institucional, à crescente onda de criminalidade, violação dos direitos humanos e a desigualdade de género.
Para mim, estas são as situações que afetam e enferma a vida de todos nós. Acredito que o país antes de qualquer outra coisa, precisa da união entre o seu povo e isso passa necessariamente pela união dos atores políticos. Já perdemos tempo demais a brigar, a caluniar uns aos outros, a hora agora é da união e estabilidade política.
Não podemos almejar qualquer tipo de desenvolvimento num clima hostil como o que estamos a vivenciar nas últimas décadas.
OD: Caso for eleito Chefe de Estado, que papel pretende desempenhar para garantir a estabilidade política e governativa, bem como o respeito pelas instituições democráticas?
HAL: O meu mandato, caso seja eleito Presidente da Republica será baseado estritamente no respeito pela Constituição da República e demais leis. Igualmente, garantir o funcionamento das instituições do país.
OD: Que medidas concretas defende para fortalecer o Estado de Direito, a separação e a interdependência de poderes, a independência da justiça?
HAL: Um Estado de Direito é aquele que prima pelo respeito do princípio da legalidade. Defendo o funcionamento aberto e democrático dos órgãos do Estado bem como a garantia do princípio de liberdade, igualdade, solidariedade e dos direitos fundamentais do cidadão.
OD: A corrupção continua a ser um dos principais desafios do país. Qual será o seu papel no combate a este flagelo de forma duradoura.
HAL: Caso seja eleito Presidente da República da Guiné-Bissau, irei usar a minha influência de magistratura junto ao sector judicial, neste caso o Ministério Público, Tribunal de Contas, Supremo Tribunal de Justiça e demais instituições que intervêm no combate à corrupção, para que em conjunto possam combater este flagelo que mina os valores sociais e democráticos no país. Isto passa necessariamente pela melhoria de condições técnicas e laborais às instituições e aos servidores públicos.
OD: Como avalia o atual papél das forças de defesa e segurança, e como pretende colaborar com o executivo na tomada de medidas que garantam a sua atuação nos ditames da Constituição e demais leis?
HAL: Os artigos 20º e 21º da Constituição da República são claros, “as FARP estão ao serviço do povo, elas são apartidárias e os seus elementos no ativo não podem exercer, qualquer atividade política.” Agora eu pergunto, temos verificados o cumprimento destes deveres constitucionais dentro das nossas Forças de Defesa e Segurança? Todos sabemos a resposta.
É urgente que as FARP cumpram com o seu principal propósito, o de “garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.”
OD: A Guiné-Bissau é um país com diversas etnias, religiões e regiões. Que ações concretas são indispensáveis para o reforço da unidade e da coesão social?
HAL: Para reforçar a unidade e coesão social na Guiné-Bissau, enquanto Presidente da República irei usar a minha influencia junto ao Governo para que seja criado um Comité de Diálogo permanente entre os atores políticos e sociais.
Que sejam igualmente criadas estruturas que facilitam o dialogo intercomunitário, e que promovam a educação para a cidadania e político da inclusão social.
OD: Qual deve ser o lugar da Guiné-Bissau no contexto regional e internacional, especialmente nas relações com a CEDEAO, a União Africana e a CPLP?
HAL: A Guiné-Bissau é membro fundador da CEDEAO. 50 anos após a sua criação quais são os benefícios que a CEDEAO trouxe para o país? A CEDEAO tem dado á Guiné-Bissau o devido respeito? A Guiné-Bissau ocupa um lugar de destaque nesta organização? As sucessivas tensões politicas que o país vivenciou e ainda vivencia tem merecido uma atenção especial, atempada e solucionada por parte da CEDEAO e da União Africana?
As convenções ratificadas dentro desta comunidade que supostamente deveria beneficiar o povo Guineense têm sido respeitadas pelos países signatários destas convenções? Estou a falar especificamente da livre circulação de pessoas e bens dentro da comunidade. Face a estas questões, acredito que existe uma necessidade urgente do país rever o seu posicionamento e consequentemente sua permanência dentro desta comunidade. Sob pena de continuarmos a ser apenas um membro invisível.
A Guiné-Bissau precisa lutar para ocupar um lugar de destaque e fazer-se ouvir dentro da CEDEAO como da União Africana.
OD: Como avalia a atuação do Presidente cessante nos cinco últimos anos no âmbito das suas atribuições constitucionais?
HAL: O Presidente cessante teve uma atuação impactante. Foi um Presidente com muita ambição de construir e de deixar um legado, mas estamos num país cujo sistema é semipresidencialista, o que não possibilita ao presidente agir diretamente, algo que o presidente cessante não soube respeitar. “O Presidente da República é o símbolo da unidade…” diz a Constituição, infelizmente, estamos hoje numa Guiné-Bissau mais dividida que nunca.
OD: Há crescentes preocupações com o terrorismo e o jihadismo na sub-região. De que forma pretende contribuir ao reforço da segurança nacional e da cooperação regional nesta matéria?
HAL: é uma matéria da competência direta do Governo, mas através da minha influência enquanto Presidente vou incentivar que sejam criadas condições propícias e necessárias para as forças de defesa e segurança a fim de manter intacta a nossa soberania e estabilidade nacional. Ao nível regional, é necessária uma estrita colaboração entre os países por forma a adoção de politicas e estratégias comuns com vista a erradicação do terrorismo na nossa sub-região.
OD: O crime organizado e o tráfico transfronteiriço continuam a afetar a estabilidade nacional. Que papel deve desempenhar o Estado na prevenção e combate dessas atividades?
HAL: Na qualidade do Presidente da República, a minha visão concernente a esta situação é de reforçar o mecanismo de controlo, adotar políticas de combate a essas práticas, criar condições técnica e operacional dos agentes, assim como formação de corpos de defesa e segurança e reforçar cooperação com instituições vocacionadas no setor.
OD: Que mensagem gostaria de deixar aos eleitores guineenses que, muitas vezes, manifestam desconfiança e cansaço perante a política nacional?
HAL: A minha mensagem ao povo guineense é de união. Estamos proibidos de desistir e ainda há esperança. A minha candidatura é uma candidatura jovem, por isso apelo aos jovens que não votem pela cor partidária, religião e muito menos pela etnia. Votem pela Guiné-Bissau, no candidato N.06. Um candidato imaculado, de esperança. Um candidato do povo, para o povo e com o povo.
Um candidato que elegeu como prioridade a Guiné-Bissau e os problemas que assolam toda a sociedade guineense: a educação, saúde e justiça.
Por: Tiago Seide
