O jurista guineense Néxus Faria publicou o livro intitulado “A Descentralização Administrativa Territorial e o Poder Local na Guiné-Bissau”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A obra Contém duas grandes linhas, a primeira que é a “Problematização e Aproximação Teórica do Objeto do Estudo”, contém quatro capítulos: O conceito da descentralização administrativa; Descentralização administrativa territorial e conceitos afins; O poder local; e o Estudo comparado: Portugal, Cabo Verde, Moçambique e Angola.
Já na segunda parte “Descentralização Administrativa Territorial e Poder Local na Guiné-Bissau”, contém seis capítulos: A organização administrativa do Estado guineense; O Poder Local na Guiné-Bissau; Administração autárquica; Poder tradicional na Guiné-Bissau; Justificação e propostas de institucionalização; e o Caminhos de concretização.
Publicado pela editora AAFDL Editora, tem como objetivos fornecer aos estudantes e aos operadores de direito as ferramentas que possibilitem a melhor compreensão dos conceitos da descentralização administrativa territorial e do poder local, analisando-os numa perspetiva teórico- jurídica, com especial enfoque na realidade Guineense. Para tal, procurou-se comparar diferentes sistemas jurídico-administrativos dos países falantes da língua oficial portuguesa, designadamente Portugal, Cabo Verde, Moçambique e Angola, traçando os pontos de convergência e dissidência entre estas diversas organizações administrativas, com vista a obter potenciais propostas de soluções para a Guiné-Bissau.
BIOGRAFIA
Néxus Maurício Gomes Ferreira Faria é mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se especializou em áreas como Contratação Pública, Procedimento Administrativo e Governança.
Atualmente, frequenta o curso de Doutoramento em Ciência Jurídico-Política. Igualmente atua como jurista na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, onde aprofunda a sua experiência prática no campo jurídico.
Ao longo de sua carreira, Néxus adquiriu vasta experiência, tendo desempenhado funções como assessor e jurista na Administração Pública de Portugal. Também foi presidente do Núcleo de Estudantes Africanos da FDUL, demonstrando liderança em projetos estratégicos e iniciativas de impacto social.
Por: Epifania Mendonça
