[ENTREVISTA EXCLUSIVA] O candidato às eleições presidenciais apoiado pelo Partido Africano para Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG), João Bernardo Vieira, defendeu que se vencer as eleições presidenciais de 23 de novembro, a primeira coisa que vai fazer é reativar a Comissão Nacional de Reconciliação para ultimar os trabalhos da organização da Conferência Nacional da Paz e Reconciliação, acrescentando que o seu principal sonho é ver um dia os guineenses reencontrarem-se sem demagogia e sem ressentimentos.

Vieira, que também é dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), fez estas afirmações na entrevista exclusiva ao jornal O Democrata para falar da sua visão política para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, bem como sobre a política regional e a luta contra o crime organizado e o terrorismo. 

Em relação ao respeito às instituições democráticas, João Bernardo Vieira explicou que a sua candidatura por si só já diz tudo. 

“Sou um candidato sem pressão atrás de mim. Isso quer dizer que se eu for eleito não serei obrigado a derrubar o Parlamento nem o governo, por ser o garante do funcionamento normal das instituições”, disse.

Sobre a decisão do PAIGC de apoiar o candidato independente, Fernando Dias da Costa, disse que se não fosse lhe colocada essa questão e também se não fossem algumas “inverdades que foram lançadas para tentar desmentir os factos que foram trazidos por algumas pessoas sobre esta decisão”, nunca iria abordar este assunto. 

“Uma coisa é certa, sou militante e dirigente do PAIGC até hoje, diferentemente de alguns candidatos que já não são do partido. O que quero dizer, na qualidade de militante, em nenhum momento traí a minha militância, ou seja, agir contra o interesse do partido. Mas também é bom que todos saibam que nunca deixarei de exercer os meus direitos estatutários na base do princípio básico do partido que é crítica e autocrítica quando as coisas não vão bem”, assegurou. 

O Democrata (OD): O que motivou sua candidatura ao cargo de Presidência da República e qual é a visão para a Guiné-Bissau?

João Bernardo Vieira (JBV): A minha motivação tem a ver com a situação que o nosso país tem vivido nos últimos anos, a falta de entendimento entre os atores políticos, associada às restrições da liberdade dos cidadãos. 

Tendo em conta a minha forma de estar, por ser uma pessoa equilibrada longe de conflitos, creio que estou em condições de fazer pontes entre as diferentes sensibilidades políticas e sociais, associado a qualidade de ser um homem liberal. Estarei em condições de garantir e assegurar o exercício dos direitos, liberdade a qualquer guineense e aqueles que escolheram a Guiné-Bissau para viver. Portanto a minha visão é ver um país onde as instituições funcionem e estão ao serviço publico na base de uma estabilidade política e social.

OD: Caso for eleito Chefe de Estado, que papel pretende desempenhar para garantir a estabilidade política e governativa, bem como o respeito pelas instituições democráticas?

JBV: Sou um homem equilibrado que vive a margem de conflitos, sou adepto da paz estabilidade e reconciliação entre os guineenses. O meu principal sonho é ver um dia os guineenses reencontrarem-se sem demagogia e sem ressentimento. 

Por isso, em caso seja eleito, a primeira coisa a fazer nesta matéria, é reativar a Comissão Nacional de Reconciliação para ultimar os trabalhos da organização da Conferencia Nacional de Paz e Reconciliação. Em relação ao respeito as instituições democráticas, a minha candidatura por si só já diz tudo. Sou um candidato sem pressão atrás de mim. Isso quer dizer se eu for eleito não serei obrigado a derrubar o Parlamento nem o governo, por ser o garante do funcionamento normal das instituições.

OD: Que medidas concretas defende para fortalecer o Estado de Direito, a separação e a interdependência de poderes, a independência da justiça?

JBV: Como bem sabem, a Guiné-Bissau, formalmente é um Estado de Direito, mas na prática, as coisas não funcionam assim e estou ciente disso. E nesse quadro há toda necessidade de trabalharmos no sentido de conformarmos a prática com aquilo que a lei diz. Isso quer dizer temos que reformar o Estado em todos sentidos e em todos setores, desde o setor da defesa e segurança para termos uma verdadeiras forças armadas Republicanas e um verdadeiro polícia que vai estar ao serviço do interessepúblico. 

Por fim trabalhar no sentido de tornar um poder judicial independente que tem de atuar na base da lei, tida como o principal comando. 

OD:  ⁠A corrupção continua a ser um dos principais desafios do país. Qual será o seu papel no combate a este flagelo de forma duradoura.

JBV: É impossível pretender combater a corrupção no sistema judicial de que o país dispõe hoje! O combate a corrupção requer uma justiça independente e os atores da justiça sejam incorruptível. Mas se formos ver, a nossa própria justiça tida como braço de Estado nesta luta, ela é corrupta. Portanto, estando as coisas como estão, é impensável fazer face a um sistema onde os que deveriam confrontar este sistema estão inseridos dentro dele. 

Quero com isso dizer que, a primeira coisa a fazer é reformar o Estado em que a justiça virá como setor de destaque nesta reforma, permitindo expurgar todos os males que afetam este setor tão vital para a afirmação do Estado de Direito democrático.

OD: Como avalia o atual papel das forças de defesa e segurança, e como pretende colaborar com o executivo na tomada de medidas que garantam a sua atuação nos ditames da Constituição e demais leis?

JBV: No Estado de direito democrático, as forças armadas estão subordinadas ao poder político instituído e o papel é de cumprir a ordem estritamente legal emanadas do referido poder político e demais estruturas do Estado, mas na prática, isso não acontece no caso da Guiné-Bissau. 

Por isso, nós precisamos de trabalhar para que a prática corresponda a forma e para chegar lá temos que ter a coragem de assumir as reformas profundas neste setor.

OD: Como reage a decisão do seu partido de apoiar o candidato independente, Fernando Dias da Costa, em detrimento da sua candidatura ou de outras figuras com ligações próximas ao partido, neste caso, José Mário Vaz e Baciro Djá?

JBV: A reação sobre esta questão não saiu de mim e nem pouco de alguém ligado à minha candidatura. Creio que vocês acompanharam a reação pública sobre esta decisão da direção do Partido liderada pelo Camarada Domingos Simões Pereira. Se não fosse a questão que me formulou sobre isso e de algumas inverdades que foram lançadas para tentar desmentir os factos que foram trazidos por algumas pessoas sobre esta decisão, eu nunca iria abordar este assunto. 

Uma coisa é certa sou militante e dirigente do PAIGC até hoje, diferentemente de alguns candidatos que já não são do partido. O que quero dizer, na qualidade de militante, em nenhum momento trai a minha militância, ou seja, agícontra o interesse do partido. Mas também é bom que todos saibam que nunca deixarei de exercer os meus direitos estatutários na base do princípio básico do partido que é critica e autocritica quando as coisas não vão bem. 

O exercício deste direito, ou seja, de criticar a forma como o Presidente tem conduzido o partido nestes 10 anos de sua liderança, é que ditou a minha sentença. Por diversas vezes chamei atenção a ele e aos militantes do partido em como o terceiro mandato dele no partido, não iria ajudar o partido e nem ele próprio. 

“Suma conversa de magro ca ta obido na cau de fola baca”, pelos vistos resultado dessa minha chamada de atenção já é visível por todos, infelizmente. Compreendo que esta decisão já era de esperar e não me surpreende para ser sincero.

OD:  críticas do PAIGC alegam que o João Bernardo Vieira, já teria escolhido uma formação política para apoiar a sua candidatura e razão pela qual seria difícil o PAIGC apoiá-lo. Que comentário oferece-lhe fazer sobre essas alegações.

JBV: Como disse atrás, essas narrativas não correspondema verdade, são argumentos usados para desviar atenção das pessoas sobre a decisão da direção superior do Partido. Porque antes de aceitar o desafio que fui lançado pelo partido que me apresentou como candidato, havia enviado um pedido para direção superior do partido, manifestando a minha intenção de apresentar a minha candidatura nas primarias do partido, infelizmente não fui atendido. 

Mas mesmo admitindo o argumento de eu já ter escolhido uma outra formação política para apoiar a minha candidatura, o meu pedido de apoio ao partido só seria questionado se o candidato do partido participaria nas eleições, o que não é o caso. O candidato escolhido não sou eu, e nunca foi militante do PAIGC. Portanto, sobre este assunto cabe ao camarada Domingos Simões PEREIRA explicar, por ser ele o responsável da decisão de apoiar um candidato de fora em detrimento da minha candidatura. 

OD: ⁠A Guiné-Bissau é um país com diversas etnias, religiões e regiões. Que ações concretas são indispensáveis para o reforço da unidade e da coesão social?

JBV: Não é segredo para ninguém que a Guiné-Bissau não tem e nunca terá problemas em termos sociais que impeçam a convivência interétnicas e antirreligiosas que pode vir a pôr em causa a coesão social. 

Mas uma coisa é certa, nós políticos por causa das nossas ambições de querermos chegar ao poder a todo o custo, alguns tentam instrumentalizar, ou seja, recorrer as questões étnicas para tirar vantagens políticas. Esquecendo que nenhuma etnia sozinha pode eleger um Presidente da República. Para mim não pode haver nenhuma ação a imprimir nesta questão a não ser a aplicação da lei. Porque tudo está bem plasmado na lei eleitoral e no código penal sobre a matéria de incitamento ao odio para fins eleitorais.  

OD: ⁠Qual deve ser o lugar da Guiné-Bissau no contexto regional e internacional, especialmente nas relações com a CEDEAO, a União Africana e a CPLP?

JBV: A Guiné-Bissau, sempre teve o lugar de destaque nestas duas organizações sub-regionais e regionais. Mas a dado momento, perdemos esse prestígio devido a certas atittudes internas que fizeram-nos perder o referido papel de destaque que tínhamos. 

Portanto, não há milagre a fazer, a não ser trabalhar internamente na estabilização do país e depois inculcar a nossa imagem fora, de forma a poder reconquistar o lugar que havíamos ocupado nessas organizações. Em relação a CPLP, já estamos no centro e só precisamos consolidar isso com esta presidência.  

OD: ⁠ Como avalia a atuação do Presidente cessante nos cinco últimos anos no âmbito das suas atribuições constitucionais?

JBV: A avaliação do seu adversário, não é um trabalho fácil de fazer, mas penso que o balanço é mitigado.  

OD: ⁠Há crescentes preocupações com o terrorismo e o jihadismo na sub-região. De que forma pretende contribuir ao reforço da segurança nacional e da cooperação regional nesta matéria?

JBV: O terrorismo e o jihadismo, são fenómenos preocupantes e já estão a operar na maior parte dos países que fazem parte da nossa sub-região. A Guiné-Bissau faz parte do GIABA, uma estrutura da CEDEAO com a competência de trabalhar na prevenção e no combate a estes flagelos. 

Mas internamente devemos trabalhar na prevenção que requer a mobilização das estruturas de Estado vocacionadas, nomeadamente, Serviços de Informação e Segurança, Polícia Judiciária e Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira e os Serviços de migrações e Fonteiras. Estes serviços têm que criar um canal de comunicação permanente de partilha de informações e por outro lado estabelecerem um encontro periódicos, no fim produzirem relatórios para governo que será partilhado com o Presidente da Republica, isso para facilitar o acompanhamento dos trabalhos de prevenção destes fenómenos.

OD: ⁠O crime organizado e o tráfico transfronteiriço continuam a afetar a estabilidade nacional. Que papel deve desempenhar o Estado na prevenção e combate dessas atividades?

JBV: O combate aos crimes transfronteiriços, requer a conjugação dos esforços não só interno, mas também internacionalmente. A Guiné-Bissau é um país com um largo território insular composto por mais de 88 ilhas, onde a maior parte não são habitadas e por vezes não se consegue vislumbrar a presença do Estado. É logico que os malfeitores vão querer aproveitar esta ausência do Estado para materializarem os seus intentos maléficos. 

Quero com isso dizer, que o Estado tem obrigação de trabalhar com os parceiros internacionais para pormos cobro a tudo que está a acontecer no nosso país e no mundo fora, utilizando o nosso território. Acredito que eu como Presidente estarei em condições de fazer isso, através de uma magistratura de influência.

OD: ⁠ ⁠Que mensagem gostaria de deixar aos eleitores guineenses que, muitas vezes, manifestam desconfiança e cansaço perante a política nacional?

JBV: Quero chamar atenção a todos eleitores guineense, para votarem em consciência. Porque votar é uma decisão que requer uma reflexão aturada e não deixar sermos arrastados pelos discursos que muitas das vezes não passa de meras retoricas, mas no fundo sem substâncias. Votar nos dois candidatos, os meus principais opositores é votar no problema, nas lutas titânicas intermináveis pelo poder. Todos eles são encobertos de ódios, vinganças que o nosso país já não precisa. A Guiné-Bissau precisa de paz, estabilidade e reconciliação que a minha candidatura representa.

Portanto, votar em mim, é votar na paz, liberdade, reconciliação e desenvolvimento.

Por: Assana Sambú