AVISO DE CONCURSO PÚBLICO NACIONAL : OBRAS DE REABILITAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS EM BOLAMA

Entidade adjudicante: Asociación Solidaria Andaluza de Desarrollo – ASAD

País: Guiné-Bissau

Projeto: Projeto de melhoria da educação, saúde, abastecimento de água, transportes, infraestruturas económicas e sociais numa perspetiva de género e com uma abordagem participativa no setor de Bolama, na Guiné-Bissau.

Título do contrato: Concurso público nacional relativo à reabilitação das infraestruturas no setor de Bolama

Concurso n.º: 01/ASAD-BOLAMA/CEDEAO/T/2025

Emitido em: 17 de novembro de 2025

1. Associação Solidária Andaluza de Desenvolvimento – A ASAD obteve financiamento da CEDEAO para financiar o custo do Projeto de melhoria da educação, saúde, abastecimento de água, transportes, infraestruturas económicas e sociais numa perspetiva de género e com uma abordagem participativa no setor de Bolama, na Guiné-Bissau, e tenciona utilizar parte desse financiamento para efetuar os pagamentos previstos no âmbito deste contrato.

2. A Associação Solidária Andaluza de Desenvolvimento – ASAD convida, por meio deste, os Candidatos de países elegíveis a apresentarem propostas em envelope fechado para a realização de:

– Lote 1: Reabilitação do laboratório de diagnóstico clínico do hospital Solidariedade, na cidade de Bolama, setor de Bolama, na Guiné-Bissau.

– Lote 2: Reabilitação do cinema local como espaço cultural comunitário na cidade de Bolama, setor de Bolama, Guiné-Bissau.

– Lote 3: Reabilitação do mercado central local na cidade de Bolama, setor de Bolama, Guiné-Bissau.

 – Lote 4: Reabilitação dos três (03) espaços públicos situados em frente à marginal na cidade de Bolama, setor de Bolama, Guiné-Bissau.

 3. A adjudicação dos contratos será realizada através de concurso público nacional e está aberta a todos os concorrentes elegíveis, tal como definido no Regulamento de Adjudicação de Contratos da CEDEAO.

4. Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de que qualquer empresa estrangeira não registada na Guiné-Bissau deverá estabelecer uma parceria legal com uma entidade domiciliada na Guiné-Bissau para ser elegível para o presente concurso.

5. Está prevista uma visita obrigatória ao local das obras no dia 2 de dezembro de 2025, às 14h00, local do encontra será na sede regional da ASAD, localizada nas instalações da Pró-Bolama, na ilha de Bolama, setor de Bolama, na Guiné-Bissau.

6. Os candidatos interessados e elegíveis podem obter informações adicionais no escritório da ASAD, junto da Teresa Tertre – Representante da ASAD na Guiné-Bissau (guineabissau2@asad.es), Marcos Martín – Técnico em gestão da cooperação internacional (Guiné-Bissau) (gestion.cooperacion@asad.es) e António Gavancho Salgado Tavares – Técnico em conceção de infraestruturas na ilha de Bolama – Guiné-Bissau (infraestrutura.bolama.gb@asad.es) para examinar o Dossiê do Concurso Público durante o horário de expediente, das 8h00 às 16h00, no endereço indicado abaixo.

7. O Dossiê de concurso, redigido em língua francesa, pode ser obtido gratuitamente por qualquer candidato interessado, mediante pedido por escrito dirigido à entidade abaixo mencionada. Para os candidato residentes fora do território da Guiné-Bissau, o Dossiê de concurso poderá ser enviado por via eletrónica.

8. As propostas devem ser entregues na sede da ASAD, localizada em Bissau (Bissau Velho, Rua 1), o mais tardar na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, às 14h00 (UTC). Não é permitida a entrega de propostas por via eletrónica. Qualquer proposta recebida após o prazo será automaticamente rejeitada. Os envelopes deverão conter claramente a seguinte menção: «Concurso público nacional relativo às obras de reabilitação das infraestruturas em Bolama, Lote…», «A abrir apenas na presença da Comissão de Avaliação». A abertura das propostas será feita em sessão pública, na presença dos representantes designados dos proponentes, bem como de qualquer pessoa que deseje assistir, na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, às 15h00 (UTC).

9. Cada proposta deverá ser acompanhada de uma Garantia de Proposta equivalente a 3% do montante proposto, cuja validade deverá estender-se até um (1) mês após o período de validade das propostas. Todas as propostas devem ser expressas sem impostos/sem direitos aduaneiros (HT/HD). O candidato deverá também especificar o montante da sua proposta com impostos incluídos.

10. O presente concurso público é igualmente publicado no sítio Web da CEDEAO: https://www.ecowas.int/

11. Os endereços acima referidos são:

Entidade executora: Asociación Solidaria Andaluza de Desarrollo – ASAD

Nome e cargo do responsável: Teresa Tertre – Representante da ASAD na Guiné-Bissau

Número de telefone: (+245) 956 610 631

E-mail: guineabissau2@asad.es

Endereço: Sede da ASAD, Rua 1, 1.º andar

Cidade: Bissau Velho, Bissau

País: Guiné-Bissau

Site: https://asad.es/en/guinea-bissau/

Assinatura / Responsável pela ASAD

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