NOVO PGR PROMETE COMBATE “INTRANSIGENTE” À CORRUPÇÃO E AO FURTO DE BENS PÚBLICOS

O novo Procurador-Geral da República (PGR), Amadu Tidjane Baldé, afirmou que dará prioridade ao combate à corrupção, de forma “intransigente” e “radical” contra corruptos e corruptores, bem como ao furto de bens públicos, para reverter a tendência negativa que coloca a Guiné-Bissau entre os países mais corruptos do mundo.

Segundo dados disponíveis, a Guiné-Bissau ocupa a posição 158 entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção de 2024, com apenas 21 pontos.

Falando esta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, na cerimónia de passagem de testemunho com o ex-Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, Baldé destacou que o Ministério Público não deve permitir que a elite política guineense seja “capturada” pelos narcotraficantes.

“Deve haver uma linha divisória clara entre narcotraficantes e política. Não podemos permitir que traficantes de drogas participem na linha de frente da política, ocupem cargos de decisão ou atuem nos bastidores. É preciso combater a infiltração dessas organizações criminosas na esfera política”, defendeu.

O novo PGR sublinhou que as regras que orientarão a atuação do Ministério Público terão como foco o combate à corrupção e ao furto de bens públicos. Entre os desafios, apontou também o combate ao tráfico de drogas e à divulgação indevida, em redes sociais ou outros canais, de documentos e atos dos órgãos do Estado.

“Não devemos permitir que documentos do Presidente da República, da Assembleia Nacional Popular, do Governo, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral da República e de outros órgãos sejam publicados por quem não tem competência legal para o fazer”, criticou.

Baldé defendeu ainda maior integração de mecanismos de prevenção da corrupção, recuperação de ativos e perda de bens, alertando que o Ministério Público não pode ser complacente com práticas que desestabilizem o Estado. A morosidade e falta de produtividade nos tribunais, acrescentou, exigem reflexão para garantir celeridade e eficiência processual.

Fernando Gomes: “Justiça não precisa ser ruidosa para ser firme, nem longa para ser justa”

Por sua vez, o Procurador-Geral cessante, Fernando Gomes, afirmou que a lei deve ser igual para todos e que a justiça não precisa ser ruidosa para ser firme, nem longa para ser justa, apenas íntegra.

“Assumi este cargo com plena consciência da responsabilidade que representa: defender o Estado de direito democrático, garantir a proteção dos mais vulneráveis e assegurar que a lei é igual para todos”, declarou.

Por: Filomeno Sambú

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