GOVERNO DE TRANSIÇÃO PREVÊ ELEIÇÕES GERAIS EM DEZEMBRO E CNE RECOMENDA RECENSEAMENTO DE RAIZ

O Presidente da Transição, General Horta Inta-a, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, com o Alto Comando Militar, o Conselho Nacional de Transição, o chefe do governo e ministro da Administração Territorial e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para abordar a possibilidade de realização de eleições gerais em dezembro do corrente ano.

A transição tem a duração de um ano, de acordo com a Carta Política de Transição, ou seja, termina em novembro de 2026. Por isso, o Presidente de Transição, Horta Inta-a, intensifica os contactos com as instituições ligadas ao processo eleitoral para saber das condições necessárias para a realização de eleições.

A Comissão Nacional de Eleições informou o Chefe de Estado de que depara com a falta de materiais informáticos e sobretudo de servidor. Na reunião, a CNE aconselhou ainda a realização de um recenseamento eleitoral de raiz no país e na diáspora, dado que os dados estatísticos atuais são falsos.   

À saída da reunião, o Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, explicou aos jornalistas que o encontro visou abordar a questão de marcação de eleições gerais para o mês de dezembro, salientando, contudo, que cabe ao Chefe de Estado, por meio de decreto presidencial, anunciar a data das eleições.

“A Carta de Transição indica a realização de eleições em dezembro de 2026. Portanto, é neste âmbito que o Presidente da República está a fazer estas consultas”, declarou.

Questionado sobre se a Guiné-Bissau reúne as condições necessárias para a realização de eleições gerais em dezembro, respondeu que existem duas fases neste processo e que a primeira é a marcação das eleições pelo Presidente da República e a segunda é a criação das condições para a sua realização por parte do governo.

“O governo fará todo o esforço para honrar a data que será marcada pelo Presidente da República”, assegurou, recordando de seguida que as últimas eleições gerais foram financiadas integralmente pelo governo.

Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), M’Pabi Cabi, afirmou que informaram ao Presidente de Transição sobre a situação real em que se encontra a sua instituição. Frisou que, tendo em conta a informação transmitida ao Chefe de Estado, cabe a este decidir a marcação da data das eleições.

“O que importa à CNE é que lhe sejam estabelecidas as condições de trabalho para que possa estar em condições de funcionamento”, disse.

Explicou que, para além da situação financeira que enfrenta, a CNE também se depara com dificuldades relacionadas com materiais de trabalho.

“Temos a situação de falta de urnas de voto. A região de Bafatá, por exemplo, não tem nenhuma urna. Temos problemas com servidores e igualmente com computadores, portanto é preciso restabelecer estes materiais, assim como os meios de locomoção, particularmente motorizadas”, relatou.

Cabi afirmou que aconselhou o Chefe de Estado sobre a necessidade de realizar um novo recenseamento de raiz, “porque os dados atuais foram atualizados duas vezes”.

“Os dados que temos de 2023 sobre o número de eleitores são falsos, porque há pessoas que morreram e também aquelas que emigraram para o estrangeiro e que não conseguiram retirar da lista até hoje”, revelou, acrescentando que os dados atuais não correspondem à realidade, razão pela qual se regista um aumento da abstenção nas eleições, e que segundo, a sua explanação, a abstenção poderá chegar aos 50 por cento, se não forem realizadas.

Refira-se que nas últimas eleições gerais, em novembro de 2025, o governo financiou as despesas da Comissão Nacional de Eleições no montante de três mil milhões de Francos CFA.

Por: Aguinaldo Ampa e Assana Sambú

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