Mais de 50% das mulheres e meninas com idades entre 15 e 49 anos na Guiné-Bissau terão sido submetidas à mutilação genital feminina (MGF), o que corresponde a centenas de milhares de vítimas no país. O alerta foi feito pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), que manifesta profunda preocupação com a persistência desta prática, apesar dos esforços de sensibilização e da existência de um quadro legal que a criminaliza.
Na sua mensagem divulgada esta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a que O Democrata teve acesso, a organização sublinha que, em determinadas regiões do país, nomeadamente Gabú e Bafatá, a prevalência ultrapassa os 80%, sendo a prática maioritariamente realizada em meninas entre os 4 e os 14 anos de idade.
Perante este cenário, a LGDH apelou ao Governo da Guiné-Bissau para o reforço efetivo dos mecanismos de prevenção, proteção e repressão da mutilação genital feminina. Entre as medidas consideradas prioritárias, a organização destaca a aplicação rigorosa da legislação em vigor, o fortalecimento dos serviços de proteção social e de saúde, o apoio às vítimas e sobreviventes, bem como o investimento contínuo em ações de educação, sensibilização e mobilização comunitária.
Apesar dos progressos registados nos últimos anos, a Liga considera que os dados atuais demonstram que a mutilação genital feminina continua a representar um “desafio significativo”, exigindo um reforço das respostas tanto ao nível institucional como comunitário.
A organização felicitou o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas pelas “ações relevantes” e “contínuas” que tem desenvolvido no combate à mutilação genital feminina e a outras práticas nocivas, encorajando-o a prosseguir e a intensificar os seus esforços em defesa dos direitos, da saúde e da dignidade das meninas e mulheres na Guiné-Bissau.
Neste contexto, a LGDH apelou igualmente ao envolvimento ativo e responsável dos líderes religiosos e comunitários, sublinhando que o seu papel é determinante na transformação de normas sociais e comportamentos. A organização incentivou essas lideranças a promover mensagens claras de proteção das meninas, de abandono definitivo da mutilação genital feminina e de respeito pelos direitos humanos nas comunidades.
A Liga destacou ainda a importância de uma coordenação reforçada entre as instituições do Estado, as organizações da sociedade civil, as lideranças comunitárias e religiosas e os parceiros de desenvolvimento, considerando esta articulação uma condição essencial para a erradicação definitiva da prática.
Por fim, a LGDH lembrou que a mutilação genital feminina constitui uma grave violação dos direitos humanos e um sério problema de saúde pública, com consequências físicas, psicológicas e sociais duradouras.
“Trata-se de uma prática sem qualquer fundamento médico ou religioso, que compromete o desenvolvimento integral das raparigas e perpetua desigualdades de género”, sublinha a organização.
Por: Filomeno Sambú
