O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, afirmou que o jornalismo é um pilar essencial das sociedades democráticas, por informar com rigor, fiscalizar o poder e dar visibilidade às diferentes realidades do país.
Turé lamentou que, muitas vezes, os profissionais da comunicação social sejam ignorados, apesar de contribuírem de forma decisiva para a defesa da dignidade humana, da liberdade de expressão e do direito à informação.
O responsável da organização, que promove a defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau, falava durante a cerimónia de entrega do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos, no âmbito da 12.ª edição da Quinzena dos Direitos Humanos.
O prémio distinguiu três jornalistas nas categorias de imprensa escrita, rádio e televisão: Adelina de Barros, do jornal Nô Pintcha; Aminata Seide, da Rádio TV Djumbay; e Lamine Sanha Mané, da Rádio Galáxia de Pindjiguiti.
A cerimónia contou com a presença de diversos parceiros nacionais e internacionais, entre os quais o SINJOTECS, a AMPROS, o embaixador da União Europeia, o embaixador de Portugal e a representante da CEDEAO.
No seu discurso, Bubacar Turé apelou ao Governo para que reduza o valor das taxas de concessão e renovação de licenças para o funcionamento dos órgãos de comunicação social, sobretudo das rádios comunitárias, “desprovidas de quaisquer receitas próprias”.
A Liga defendeu ainda a isenção total do pagamento das taxas, “em reconhecimento dos relevantes serviços sociais e comunitários que estas rádios prestam às populações mais vulneráveis e em zonas de difícil acesso”.
“Defendemos igualmente, a médio e longo prazo, a institucionalização de mecanismos de subvenção pública capazes de garantir a sustentabilidade, a independência e a continuidade dos órgãos de comunicação social, no pleno respeito pela liberdade de imprensa”, acrescentou.
Turé lembrou que o mundo enfrenta uma crise global da democracia, agravada pela crescente propagação da desinformação, que mina a confiança pública e fragiliza as instituições e a qualidade do debate democrático.
“Neste contexto, a imprensa assume um papel absolutamente central: esclarecer a verdade, promover o pensamento crítico e garantir o direito dos cidadãos a uma informação rigorosa, plural e independente”, sublinhou.
De acordo com o presidente da Liga, o Prémio Jornalismo e Direitos Humanos distingue trabalhos que se destacam pelo rigor, profundidade e respeito pelos princípios éticos da profissão, valorizando contribuições que vão além da simples transmissão de factos e promovem uma compreensão mais humana, justa e consciente das responsabilidades sociais do jornalismo.
Por sua vez, a presidente da ACEP – Associação para a Cooperação entre os Povos, Fátima Proença, destacou que o exercício de um jornalismo livre e independente é essencial para o reforço democrático, para a promoção dos direitos humanos e para a consolidação da paz e do Estado de Direito em todo o mundo.
“Os populismos, as diversas formas de desinformação, a censura e a exclusão da vida pública — entre outros fenómenos, como a intimidação de jornalistas e os atentados à integridade física — representam um recuo civilizacional e ameaçam os processos de construção das democracias, do desenvolvimento e dos direitos humanos”, afirmou.
Embora reconheça a especificidade de cada contexto, Proença sublinhou que as condições para o exercício livre do jornalismo estão em declínio em alguns países de língua portuguesa, com destaque para Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Moçambique. Por isso, considerou urgente reforçar alianças e parcerias para fazer face às ameaças à profissão.
Já a coordenadora residente das Nações Unidas, Geneviève Boutin, defendeu o reforço dos mecanismos de proteção aos jornalistas, o investimento na formação contínua e a promoção de um ambiente em que a liberdade de imprensa seja plenamente garantida. Recordou que um país que pretende consolidar a paz e fortalecer o desenvolvimento precisa de uma imprensa livre e protegida.
“Sem jornalismo ético e independente, perde-se a transparência e a confiança. E quando a confiança se perde, abre-se espaço para o medo e para a desinformação. O jornalista de direitos humanos tem a missão profunda de dar voz a quem não a tem e de desafiar o silêncio”, afirmou, frisando que, no campo dos direitos humanos, cada vida conta.
Por: Jacimira Segunda Sia
