O diretor-geral do Comércio e Indústria, Lassana Fati, defendeu que a implementação da digitalização da economia permitirá à Guiné-Bissau imprimir maior dinâmica às suas atividades e ganhar tempo, não só na comercialização de produtos, como também na poupança de recursos financeiros.
Lassana Fati falava esta terça-feira, 28 de abril de 2026, na cerimónia de abertura de um seminário nacional de dois dias, dedicado à popularização da Diretiva n.º 02/2023 da Comissão da UEMOA, de 16 de junho de 2023, relativa à desmaterialização das formalidades aduaneiras e dos procedimentos do comércio externo nos Estados-membros da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).
No seu discurso, sublinhou que a importância da facilitação do comércio para o desenvolvimento socioeconómico da sub-região “é inabalável”, por contribuir para a eliminação de barreiras técnicas e para a simplificação do comércio, em benefício das populações.
O responsável destacou, entre os principais constrangimentos que limitam os esforços de integração regional, a complexidade dos procedimentos administrativos, os longos tempos de espera no trânsito de mercadorias, bem como a fraca coordenação — ou mesmo a inexistência desta — entre as administrações nacionais, por um lado, e entre as agências sub-regionais, por outro.
Lassana Fati defendeu ainda a necessidade de dotar a administração pública de ferramentas modernas e eficientes, capazes de garantir uma gestão eficaz e transparente das operações transfronteiriças.
A digitalização, segundo afirmou, representa uma “grande oportunidade” que deve ser plenamente aproveitada, nomeadamente através da eliminação gradual dos documentos em papel, substituídos por suportes electrónicos.
Nesse sentido, sublinhou que as autoridades nacionais estão conscientes da importância dessas ferramentas para o país, razão pela qual o Governo está empenhado na implementação de uma política de digitalização dos procedimentos e formalidades administrativas.
O diretor-geral do Comércio Externo assegurou que o Governo deposita grande expectativa nas reformas regionais, com vista a acelerar a modernização do aparelho administrativo, através da concretização da desmaterialização dos procedimentos e formalidades aduaneiras para a emissão de documentos.
Por sua vez, a representante residente da UEMOA, Laurinha Kate Camará, explicou que o workshop tem como objetivo sensibilizar e informar os principais intervenientes nacionais sobre a Diretiva n.º 02/2023 da UEMOA, de 16 de junho de 2023, relativa à desmaterialização dos procedimentos e formalidades aduaneiras e do comércio externo, de modo a facilitar a sua transposição para o ordenamento jurídico da Guiné-Bissau e assegurar a sua efetiva implementação.
Laurinha Kate Camará esclareceu ainda que o encontro permite aos Estados-membros informar a Comissão sobre o estado de transposição do diploma para o direito interno, bem como divulgar as ações nacionais em curso para a promoção e a simplificação dos procedimentos associados ao comércio.
Informou que o ateliê decorre na sequência das recomendações formuladas por especialistas de outros Estados-membros da UEMOA, durante um workshop regional sobre a implementação da diretiva.
“A adoção da diretiva está totalmente alinhada com a visão da UEMOA, que consiste em construir um mercado regional integrado, competitivo e atrativo, capaz de responder às exigências do comércio internacional e de aproveitar, ao máximo, as oportunidades oferecidas pela tecnologia digital”, reforçou.
Na sua intervenção, Camará destacou igualmente as reformas em curso no espaço UEMOA, que visam apoiar os compromissos assumidos pelos Estados-membros no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobretudo no domínio da facilitação do comércio, da harmonização das regras e práticas comerciais e da promoção do comércio electrónico e transfronteiriço.
Por: Carolina Djemé
