GOVERNO REDUZ TAXAS E CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA APOIAR PESCADORES ARTESANAIS

O presidente da Associação Nacional dos Profissionais da Pesca Artesanal (ANPA), Abulai Lenin, anunciou que o governo de transição vai abrir uma linha de crédito destinada a apoiar os pescadores artesanais e as peixeiras, com vista a impulsionar o setor.

Segundo o dirigente sindical, o governo adotou ainda outras medidas, nomeadamente a redução da taxa de gelo, e está, neste momento, a trabalhar com a petrolífera Petromar para iniciar o fornecimento de combustível misturado a preço de banca aos pescadores artesanais.

Em conferência de imprensa realizada na quarta-feira, 29 de abril de 2026, Abulai Lenin congratulou-se com a decisão do governo de reduzir o preço do pescado no mercado nacional, fruto da diminuição em 35% da taxa de licença da pesca artesanal e em 25% da taxa de navegação.

O responsável informou que a decisão entrará em vigor na próxima segunda-feira, 4 de maio, acrescentando que o governo garantiu igualmente a abertura de uma linha de crédito tanto para os pescadores artesanais como para as peixeiras.

“O governo decidiu abrir uma linha de crédito, quer para os pescadores artesanais, quer para as peixeiras. Para além disso, reduziu em 35% a taxa de licença da pesca artesanal e em 25% a taxa de navegação”, reforçou.

Abulai Lenin classificou essas reduções como um “alívio” para os associados, razão pela qual a organização, em conjunto com os pescadores, decidiu reduzir algumas percentagens e adotar uma nova tabela de preços que beneficie o consumidor, na sequência da abertura demonstrada pelo executivo liderado por Ilídio Vieira Té.

De acordo com o presidente da ANPA, a aplicação da nova tabela de preços por quilograma no terreno será acompanhada por uma comissão de seguimento, responsável por monitorizar os novos preços do pescado no mercado nacional.

Em representação do governo, Suleimane Dabó considerou a decisão da Associação Nacional dos Profissionais da Pesca Artesanal de reduzir o preço do pescado um “facto inédito” na história da pesca artesanal do país.

Nesse sentido, assegurou que o executivo continuará a acompanhar e a trabalhar em conjunto com a organização, sublinhando que a pesca artesanal é uma atividade de subsistência e de carácter transversal, da qual grande parte da população depende diretamente.

“O governo já tinha feito o lançamento oficial após a assinatura do memorando, e hoje são os pescadores artesanais que assumem o mesmo compromisso. Espero que, com o regresso da ministra do setor, o processo seja definitivamente concluído. É a primeira vez, na história do país, que se diminui o preço do peixe no mercado nacional, permitindo que a população tenha acesso a uma alimentação mais nutritiva”, enfatizou.

Por: Filomeno Sambú

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