A ministra da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Assucenia Donato de Barros, defendeu a necessidade de reforçar as políticas públicas, investir na formação, melhorar os mecanismos de fiscalização e, sobretudo, promover uma mudança de mentalidade que coloque a segurança e a saúde no trabalho como prioridades nacionais.
A governante falava esta quarta‑feira, 28 de abril de 2026, durante a cerimónia conjunta de celebração do 30.º Dia Africano da Prevenção de Riscos Profissionais e do 24.º Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
As celebrações decorrem sob o tema “Ambientes de trabalho psicossociais favoráveis: um caminho para o desenvolvimento dos trabalhadores e para organizações sólidas”.
Durante o evento, os dois ministros assinaram um documento que institui o Comité Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa que visa promover políticas públicas eficazes nesta área, reforçar a articulação entre o Governo, os empregadores e os trabalhadores, incentivar a cultura de prevenção em todos os setores de atividade e garantir melhores condições de trabalho e de proteção social.
No seu discurso, Assucenia Donato de Barros afirmou que o momento representa um marco importante, sublinhando, contudo, que a sua consolidação dependerá do reforço da cooperação e da sinergia entre as instituições envolvidas, assegurando ações coordenadas, partilha de informações e respostas mais eficazes aos desafios existentes.
A titular da pasta reconheceu ainda que o caminho a percorrer exige continuidade, cooperação e ações concretas. Nesse sentido, reiterou o compromisso do Governo da Guiné‑Bissau em continuar a trabalhar em estreita colaboração com o Ministério da Saúde Pública e com todos os parceiros, com vista à melhoria das condições de trabalho e ao reforço da proteção dos trabalhadores.
A ministra frisou que o tema das celebrações convida à reflexão sobre uma dimensão “muitas vezes invisível”, mas determinante no mundo laboral: o bem‑estar psicológico e social dos trabalhadores.
“Hoje sabemos que não basta garantir apenas a segurança física nos locais de trabalho. É igualmente essencial promover um ambiente que respeite a dignidade humana, que previna o stresse, o assédio e a sobrecarga emocional, e que incentive relações laborais saudáveis e produtivas”, advertiu.
Por sua vez, o ministro da Saúde Pública, Quinhim Nantote, destacou que o tema escolhido convida todos a olhar para além dos riscos físicos tradicionalmente associados ao trabalho e a reconhecer a crescente importância dos fatores psicossociais.
Segundo o governante, o bem‑estar dos trabalhadores não se limita à ausência de acidentes ou de doenças profissionais, mas inclui também a saúde mental, o equilíbrio emocional, a qualidade das relações no ambiente laboral e a dignidade no exercício das funções.
“O ambiente de trabalho saudável, seguro e inclusivo é fundamental para promover a produtividade, a motivação e o desenvolvimento sustentável das organizações”, afirmou.
Quinhim Nantote reconheceu ainda que a Guiné‑Bissau enfrenta desafios significativos no domínio da segurança e saúde no trabalho, salientando que muitos trabalhadores continuam expostos a condições precárias, com acesso limitado a mecanismos de proteção e prevenção.
Por fim, apelou ao empenho das instituições públicas, do setor privado, dos parceiros sociais e da sociedade civil na construção de uma sólida cultura de prevenção, enquanto responsabilidade coletiva.
Por: Carolina Djemé
