O Ministério Público (MP) denunciou cinco indivíduos, cidadãos da Guiné-Bissau, quatro do sexo masculino e uma do sexo feminino, no âmbito de um processo de investigação. Posteriormente, foi efetuada uma segunda detenção, envolvendo dois outros indivíduos, também cidadãos guineenses, ambos do sexo masculino.
Segundo o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas do MP, as detenções resultam de um inquérito conduzido pelo Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos (GLCCDE), com investigação a cargo da Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Repressão a Delitos Económicos e da Criminalidade contra a Economia Nacional (UNRDE). O processo incide sobre factos relacionados com fraudes em diversos procedimentos de desalfandegamento, alegadamente praticadas por funcionários da Direção-Geral das Alfândegas, da Direção-Geral do Tesouro, despachantes oficiais e outros intervenientes.
De acordo com uma nota a que O Democrata teve acesso, no dia 17 de abril de 2026, o primeiro grupo de cinco suspeitos foi apresentado ao Juízo de Instrução Criminal (JIC) para o primeiro interrogatório judicial de arguido detido. Em conformidade com a promoção do Ministério Público, o tribunal aplicou a medida de coação de prisão preventiva a três dos suspeitos.
No dia 11 de maio de 2026, um segundo grupo de dois suspeitos foi igualmente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, tendo sido aplicada a ambos a medida de coação de prisão preventiva, também em consonância com o MP.
O Gabinete de Imprensa e Relações Públicas informou ainda que dois suspeitos ficaram sujeitos à medida de coação de obrigação de permanência, cumulada com apresentação periódica semanal no GLCCDE. No âmbito do mesmo processo, outros quatro suspeitos ficaram sujeitos à medida de apresentação periódica semanal naquela instituição.
Até esta segunda-feira, 18 de maio, o processo contabiliza 15 suspeitos constituídos, dos quais cinco se encontram em prisão preventiva.
Os factos investigados podem, em abstrato, configurar crimes de contrabando qualificado, peculato, corrupção ativa e passiva, falsificação qualificada e branqueamento de capitais. O inquérito encontra-se em segredo de justiça.
Por: Filomeno Sambú
