O procurador-geral da República, Amadú Tidjane Baldé, afirmou que o Plano Estratégico 2026-2030 permitirá tornar o Ministério Público mais estruturado, organizado e preparado para responder aos desafios da justiça.
Tidjane Baldé falava este sábado, 11 de julho de 2026, na cerimónia de encerramento do primeiro retiro institucional do Ministério Público, realizado para validação do Plano Estratégico 2026-2030. O encontro decorreu durante seis dias.
Na ocasião, o procurador-geral destacou que o futuro do Ministério Público “não será determinado pelas dificuldades que hoje enfrentamos, mas pela capacidade que tivermos de as transformar em oportunidades de crescimento, inovação e fortalecimento institucional”.
Segundo o magistrado, o plano estratégico validado será o principal instrumento orientador da atuação do Ministério Público nos próximos anos. Acrescentou que a instituição deixará de atuar apenas em resposta às circunstâncias do momento e passará a desenvolver uma ação baseada em prioridades claramente definidas, objetivos concretos e resultados mensuráveis.
O PGR sublinhou ainda que a aprovação do novo Estatuto Orgânico permitirá dotar o Ministério Público de uma estrutura organizacional “mais moderna, funcional e adaptada às exigências atuais da justiça”. De acordo com Tidjane Baldé, o documento contribuirá para reforçar a coordenação interna, a especialização dos serviços e a eficiência da atuação institucional.
Por sua vez, a vice-procuradora-geral da República e coordenadora do retiro, Manuela Lopes Mendes, considerou que a validação do plano estratégico “não era obrigatória, mas sim necessária”. Segundo explicou, o processo procurou responder à questão: “Que Ministério Público queremos para a Guiné-Bissau até 2030?”.
Manuela Lopes Mendes afirmou que o documento servirá de guia para o futuro da instituição responsável por garantir a legalidade democrática, defender os direitos dos cidadãos e combater a criminalidade. Acrescentou que o Estatuto Orgânico constitui “a espinha dorsal do Ministério Público”, definindo “quem somos, como funcionamos e para onde queremos seguir”.
Os participantes do retiro apelaram ao Governo para reforçar os recursos financeiros, humanos e materiais da instituição. Também solicitaram aos parceiros nacionais e internacionais que mantenham o apoio aos esforços de reforma e modernização do Ministério Público.
Durante os trabalhos, foi deliberada a adoção das cores dourado e branco como símbolos representativos da instituição. Segundo os participantes, o dourado simboliza a nobreza, a dignidade e a autoridade do Ministério Público, enquanto o branco representa a integridade, a transparência, a imparcialidade e o compromisso com a justiça.
Entre as recomendações finais constam ainda a criação de mecanismos permanentes para implementar o Plano Estratégico e o Estatuto Orgânico, a realização de monitorização periódica, a avaliação do desempenho institucional e o reforço da prestação pública de contas.
Os participantes recomendaram igualmente a aprovação urgente do anteprojeto do Estatuto Orgânico do Ministério Público, a implementação do Estatuto Remuneratório dos Magistrados e a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e funcionários.
Por: Jacimira Segunda Sia
